Cumprimento de sentença 0802527-40.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 78.699,36

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:04

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:04

Determinada diligência

08/09/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

08/09/2025, 14:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2025, 09:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35498758 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 16:59

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:04

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:04

Determinada diligência

08/09/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:16

Determinado o arquivamento

08/09/2025, 14:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2025, 09:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35498758 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802527-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2023, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802527-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802527-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802527-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:02

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. REU: PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE D

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. REU: PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE D

22/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão

17/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802527-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 19:49

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. REU: PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO EDUCACIONAL. DOCUMENTO HÁBIL À PROPOSITURA DE MONITÓRIA. EXPEDIÇÃO DO MANDADO MONITÓRIO. OFERECIMENTO DE EMBARGOS. ÔNUS DA PROVA NÃO OBSERVADO P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos]

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. REU: PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO EDUCACIONAL. DOCUMENTO HÁBIL À PROPOSITURA DE MONITÓRIA. EXPEDIÇÃO DO MANDADO MONITÓRIO. OFERECIMENTO DE EMBARGOS. ÔNUS DA PROVA NÃO OBSERVADO P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:55

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME - CNPJ: 21.298.411/0001-85 (REU).

26/07/2023, 14:23

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:15

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônic

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0802527-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônic

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:09

Outras Decisões

18/05/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 22:25

Conclusos para despacho

16/03/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de razões finais

21/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

01/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:01

Outras Decisões

20/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 12:43

Juntada de Certidão

10/09/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

10/09/2022, 12:41

Desentranhado o documento

10/09/2022, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 15/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:49

Deferido o pedido de

22/08/2022, 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/08/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:17

Determinada diligência

10/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão

09/06/2022, 21:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/06/2022, 20:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/06/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:22

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 19:05

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 19:55

Decisão

•10/06/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:17

Decisão

•22/08/2022, 10:32

Decisão

•20/10/2022, 11:37

Decisão

•09/02/2023, 13:46

Decisão

•18/05/2023, 19:52

Decisão

•19/05/2023, 12:09

Sentença

•26/07/2023, 14:23

Sentença

•27/07/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:05

Sentença

•18/08/2023, 06:10

Sentença

•21/08/2023, 12:08

Todos os documentos(36)

Despacho

•31/01/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:16

Decisão

•10/06/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:17

Decisão

•22/08/2022, 10:32

Decisão

•20/10/2022, 11:37

Decisão

•09/02/2023, 13:46

Decisão

•18/05/2023, 19:52

Decisão

•19/05/2023, 12:09

Sentença

•26/07/2023, 14:23

Sentença

•27/07/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:05

Sentença

•18/08/2023, 06:10

Sentença

•21/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:17

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:19

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 05:59

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 06:00

Despacho

•11/10/2023, 13:13

Decisão

•26/02/2024, 18:29

Despacho

•01/08/2024, 09:14

Despacho

•05/08/2024, 09:56

Despacho

•13/08/2024, 11:17

Acórdão

•16/10/2024, 14:55

Despacho

•19/11/2024, 14:03

Despacho

•29/05/2025, 09:00

Acórdão

•17/06/2025, 14:01

Despacho

•08/09/2025, 14:50

Petição

•12/11/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 15:43

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 15:43