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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

GUSTAVO DINIZ MONTEIRO

CPF

Autor

ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

HUSSEIN RAMADAN

CPF

Reu

MARCIA MOURA RAMADAN

CPF

Reu

MARCIA MOURA RAMADAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GUSTAVO DINIZ MONTEIRO

CPF

Autor

ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

HUSSEIN RAMADAN

CPF

Reu

MARCIA MOURA RAMADAN

CPF

Reu

MARCIA MOURA RAMADAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CONSUELO RIBEIRO MAYER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SERGIO MARQUES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de razões finais

27/04/2026, 21:47

Determinada diligência

24/04/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2026 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

08/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de cota

13/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(103)

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de razões finais

27/04/2026, 21:47

Determinada diligência

24/04/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 15:42

Despacho

•24/04/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2026 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

08/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de cota

13/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2026 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

11/02/2026, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO RIBEIRO MAYER em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:09

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO MARQUES PINTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARCIA MOURA RAMADAN em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 19:16

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2024, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 21:16

Juntada de Certidão

16/10/2024, 21:15

Juntada de Petição de carta

15/10/2024, 12:48

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

27/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCIA MOURA RAMADAN em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

27/07/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de HUSSEIN RAMADAN em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARCIA MOURA RAMADAN em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de cota

17/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de informação

09/07/2024, 21:12

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2024, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 17:35

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 17:35

Publicado Edital em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em face de MARCIA MOURA RAMADAN e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de junho de 2024. Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804375-77.2024.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em face de MARCIA MOURA RAMADAN e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de junho de 2024. Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804375-77.2024.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GUSTAVO DINIZ MONTEIRO em face de MARCIA MOURA RAMADAN e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de junho de 2024. Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804375-77.2024.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:24

Expedição de Edital.

07/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 15:55

Recebida a emenda à inicial

10/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:55

Determinada a emenda à inicial

21/02/2024, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024, 19:32

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 19:31

Decisão

•06/02/2026, 10:14

Despacho

•09/10/2025, 09:09

Despacho

•17/10/2024, 16:04

Despacho

•20/09/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:56

Despacho

•19/07/2024, 11:02

Decisão

•10/04/2024, 15:36

Decisão

•21/02/2024, 08:05