Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:38
Decorrido prazo de SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:38
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:20
Decorrido prazo de SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:20
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 23:53
Recurso especial admitido
16/03/2026, 11:00
Recurso especial admitido
13/03/2026, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/03/2026, 08:14
Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2026, 08:14
Juntada de Petição de cota
07/03/2026, 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 07:47
Documentos
Despacho
•06/06/2017, 20:26
Despacho
•14/03/2018, 11:27
Decorrido prazo de SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:20
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 23:53
Recurso especial admitido
16/03/2026, 11:00
Recurso especial admitido
13/03/2026, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/03/2026, 08:14
Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2026, 08:14
Juntada de Petição de cota
07/03/2026, 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 07:47
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 07:47
Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2026, 14:47
Publicado Expediente em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 09:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:42
Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2025, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 00:32
Publicado Acórdão em 12/11/2025.
12/11/2025, 00:32
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2025, 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 11:18
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:37
Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 415.173.774-04 (APELANTE) e SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: 673.908.894-20 (APELANTE)
23/10/2025, 09:33
Conclusos para despacho
22/10/2025, 12:38
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 10:24
Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.
20/10/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 10:48
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2025, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 09:47
Conclusos para despacho
01/10/2025, 15:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2025, 11:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2025, 11:41
Conclusos para despacho
18/09/2025, 06:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025, 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
29/08/2025, 00:16
Publicado Acórdão em 27/08/2025.
29/08/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 20:49
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK - CNPJ: 14.829.573/0001-37 (APELADO) e provido
25/08/2025, 20:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025, 14:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:04
Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 415.173.774-04 (APELANTE) e SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: 673.908.894-20 (APELANTE)
15/08/2025, 09:43
Conclusos para despacho
14/08/2025, 16:21
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 20:42
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025, 10:06
Conclusos para despacho
17/07/2025, 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025, 09:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025, 09:01
Conclusos para despacho
10/06/2025, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/06/2025, 15:39
Juntada de
10/06/2025, 15:39
Declarado impedimento por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
10/06/2025, 15:25
Conclusos para despacho
10/06/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/06/2025, 09:55
Juntada de
10/06/2025, 09:55
Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
09/06/2025, 22:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:03
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:37
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln da Cunha Ramos
07/05/2025, 09:51
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos
07/05/2025, 09:44
Juntada de Petição de petição
02/05/2025, 14:26
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 20:36
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025, 16:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025, 17:09
Conclusos para despacho
17/03/2025, 06:20
Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025, 23:12
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 13:30
Conclusos para despacho
03/02/2025, 13:49
Decorrido prazo de SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:40
Decorrido prazo de SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:10
Juntada de Petição de agravo (interno)
29/01/2025, 15:45
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 19:41
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 415.173.774-04 (APELANTE) e SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: 673.908.894-20 (APELANTE) e provido
29/11/2024, 15:58
Conclusos para despacho
17/11/2024, 21:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:04
Juntada de Petição de agravo (interno)
26/09/2024, 21:36
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:23
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALVORADA PARK - CNPJ: 14.829.573/0001-37 (APELADO) e provido
26/08/2024, 10:11
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 415.173.774-04 (APELANTE) e SORAIA ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: 673.908.894-20 (APELANTE)