Apelação Cível 0872968-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 4ª Vara de Família da Capital 1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 4ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RAFAEL BARBOSA GARCIA

CPF

Autor

RENATA FARIA BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS

OAB/PB 30239·CPF·Representa: Autor

NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA

OAB/PB 14974·CPF·Representa: Autor

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO

OAB/PB 25597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 16:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 07:10

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:32

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 18:11

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 16:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

Documentos

Despacho

•28/11/2019, 15:26

Despacho

•26/03/2020, 07:03

08/05/2026, 07:10

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de RENATA FARIA PROCOPIO BANDEIRA DE MELO em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:32

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:41

Conhecido o recurso de RAFAEL BARBOSA GARCIA - CPF: 051.977.684-44 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 14:54

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Retirado pedido de pauta virtual

05/11/2025, 08:09

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/07/2025, 12:53

Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

11/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

17/06/2025, 14:28

Declarada suspeição por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

17/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

17/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de parecer

17/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

04/12/2024, 19:36

Juntada de Certidão

04/12/2024, 19:36

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:30

Despacho

•19/06/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 12:18

Despacho

•20/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:57

Despacho

•08/10/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:48

Despacho

•20/11/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:51

Despacho

•16/12/2020, 00:46

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 15:23

Despacho

•19/02/2021, 13:06

Todos os documentos(38)

Despacho

•28/11/2019, 15:26

Despacho

•26/03/2020, 07:03

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:30

Despacho

•19/06/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 12:18

Despacho

•20/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:57

Despacho

•08/10/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:48

Despacho

•20/11/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:51

Despacho

•16/12/2020, 00:46

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 15:23

Despacho

•19/02/2021, 13:06

Despacho

•05/03/2021, 13:02

Despacho

•01/09/2022, 02:08

Despacho

•02/09/2022, 20:58

Sentença

•27/02/2023, 12:44

Despacho

•13/05/2023, 23:22

Despacho

•19/05/2023, 13:28

Sentença

•13/12/2023, 09:10

Despacho

•31/01/2024, 20:56

Sentença

•31/07/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:56

Despacho

•20/11/2024, 00:24

Despacho

•06/12/2024, 11:58

Despacho

•22/05/2025, 10:37

Despacho

•23/05/2025, 12:11

Despacho

•17/06/2025, 11:21

Despacho

•11/07/2025, 12:37

Despacho

•09/10/2025, 09:51

Despacho

•09/10/2025, 15:14

Despacho

•05/11/2025, 08:09

Acórdão

•01/04/2026, 09:41

Despacho

•08/05/2026, 07:10

Despacho

•08/05/2026, 16:39