Procedimento Comum Cível 0801740-75.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 14/04/2026

20/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:55

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:29

Julgado procedente o pedido

21/02/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:20

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

24/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:09

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 14/04/2026

20/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Petição

•04/03/2026, 10:47

Sentença

•21/02/2026, 12:27

27/02/2026, 10:55

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:29

Julgado procedente o pedido

21/02/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:20

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

24/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/09/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

12/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ) De ordem da Excelentíssima Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, MM. Juíza de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, certifico ter designada audiência, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 02-CÍVEL Data: 21/05/2025 Hora: 09:30, a ser realizada no Fórum de Itaporanga. facultado a participação por videoconferência, com uso da plataforma digital “ ZOOM MEETING, através do link https://us02web.zoom.us/j/8439897975. O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado, momento em que será admitido pelo administrador. O PRESENTE EXPEDIENTE SERVE COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR E VIA SISTEMA. Itaporanga-PB, 16 de maio de 2025. RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801740-75.2024.8.15.0211

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:06

Juntada de Certidão

17/05/2025, 08:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/05/2025, 08:01

Desentranhado o documento

17/05/2025, 08:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/05/2025, 07:11

Desentranhado o documento

17/05/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2027 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:50

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:37

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: LUCELIA CAVALCANTI ALVES, CARLOS ALBERTO FERREIRA ITAPORANGA-PB, 27 de junho de 2024 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0801740-75.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: LUCELIA CAVALCANTI ALVES, CARLOS ALBERTO FERREIRA ITAPORANGA-PB, 24 de junho de 2024 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0801740-75.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA P DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 264.304.778-86 (AUTOR).

02/05/2024, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 12:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0163-06 (REU)

02/05/2024, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:09

Despacho

•28/01/2025, 18:50

Decisão

•03/05/2024, 11:18

Decisão

•02/05/2024, 12:08