Agravo em Recurso Especial 0054046-64.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 23.086,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MEGATON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA

OAB/PB 26890·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA

OAB/PB 26890·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUDMER

OAB/PE 21485·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS

OAB/PE 24527·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA SOARES

CPF·Representa: Réu

MARINA ROSE MENDONCA PESSOA

Representa: Réu

MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ

OAB/PB 25513·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/04/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Acórdão

•09/04/2026, 11:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Todos os documentos(43)

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Acórdão

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Sentença

•09/04/2026, 11:44

Sentença

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Sentença

•09/04/2026, 11:44

Sentença

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•09/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44

Acórdão

•09/04/2026, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 11:44