Execução Fiscal 0802184-76.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 562,22

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO BOM SUCESSO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO BOM SUCESSO SILVA

CPF

Reu

AIRTON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ANDREA MARIA DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:55

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 10:02

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DA SILVA SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 11:55

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 11:55

DECISÃO

•20/01/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:55

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 10:02

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DA SILVA SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Marcos da Silva e outros. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802184-76.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Marcos da Silva e outros. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802184-76.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Marcos da Silva e outros. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802184-76.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Marcos da Silva e outros. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802184-76.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Antônio Marcos da Silva e outros. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802184-76.2017.8.15.0301 –

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:13

Outras Decisões

02/08/2023, 18:13

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 23:52

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:15

Juntada de certidão

17/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:33

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:39

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:52

Juntada de ofício

17/02/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 00:40

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:34

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2019, 13:02

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 16:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2018, 22:51

Conclusos para despacho

16/10/2018, 15:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2018, 15:07

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2018, 12:27

Juntada de certidão

03/04/2018, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 11:34

Conclusos para despacho

12/12/2017, 11:08

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 10:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2024, 11:58

DESPACHO

•19/08/2024, 11:57

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•16/04/2021, 12:33

DESPACHO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO

•30/04/2020, 19:39

OFÍCIO

•17/02/2020, 12:51

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•26/05/2025, 11:55

DECISÃO

•20/01/2025, 12:20

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2024, 11:58

DESPACHO

•19/08/2024, 11:57

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•16/04/2021, 12:33

DESPACHO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO

•30/04/2020, 19:39

OFÍCIO

•17/02/2020, 12:51

DESPACHO

•03/10/2019, 00:40

DESPACHO

•04/11/2018, 22:51

DESPACHO

•25/01/2018, 11:34