Apelação Cível 0802184-76.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 562,22

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MARIA DO BOM SUCESSO SILVA

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MARIA DO BOM SUCESSO SILVA

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

ANDREA MARIA DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

AIRTON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 10:02

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:57

Provimento por decisão monocrática

07/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:04

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 12:21

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 10:02

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2024, 11:58

DESPACHO

•19/08/2024, 11:57

07/10/2024, 15:57

Provimento por decisão monocrática

07/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:04

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:21

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•16/04/2021, 12:33

DESPACHO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO

•30/04/2020, 19:39

OFÍCIO (OUTROS)

•17/02/2020, 12:51

DESPACHO

•03/10/2019, 00:40

DESPACHO

•04/11/2018, 23:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2024, 11:58

DESPACHO

•19/08/2024, 11:57

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•09/02/2024, 09:32

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DECISÃO

•02/08/2023, 18:13

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•13/12/2022, 23:52

DESPACHO

•16/04/2021, 12:33

DESPACHO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO

•30/04/2020, 19:39

OFÍCIO (OUTROS)

•17/02/2020, 12:51

DESPACHO

•03/10/2019, 00:40

DESPACHO

•04/11/2018, 23:51

DESPACHO

•25/01/2018, 12:34