Execução Fiscal 0803912-96.2016.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0803912-96.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 06:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 09:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:33

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 10:31

Recebidos os autos

04/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0803912-96.2016.8.15.0331. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA em face de INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO. Considerando a oposição de embargos de declaração (evento n.º 27515864) pela parte apelante, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias., ID 28615528. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 14 dias do mês de julho de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 10:43

Juntada de

14/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Juntada de

19/10/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:13

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 10:09

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 09:37

Acórdão

•03/09/2024, 19:37

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Determinado o arquivamento

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2023 23:59.

Juntada de

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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