Apelação Cível 0071526-30.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.103,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

CNPJ

Autor

EDSON PEREIRA DE CASTILHO

Reu

MARIA DE FATIMA DINIZ CASTILHO

Reu

ANTONIO ESTEVES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

OAB/PB 14209·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/PB 14352·CPF·Representa: Autor

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/PB 16555·CPF·Representa: Autor

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO

OAB/PB 11707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2025, 22:44

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE CASTILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DINIZ CASTILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

04/07/2025, 22:44

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:23

Documentos

DESPACHO

•19/09/2024, 16:33

DECISÃO

•15/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE CASTILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DINIZ CASTILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Recurso Especial não admitido

15/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de parecer

11/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:10

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE CASTILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVES NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DINIZ CASTILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 06:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. - CNPJ: 02.357.659/0001-25 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023, 09:44

Juntada de certidão de julgamento

06/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:52

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 15:16

Retirado pedido de pauta virtual

25/07/2023, 10:14

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2023, 10:14

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023, 22:32

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 14:59

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 14:59

DECISÃO

•15/07/2024, 11:41

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:16

DESPACHO

•25/07/2023, 10:14

DESPACHO

•14/07/2023, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 21:01

SENTENÇA

•28/12/2022, 09:41

DESPACHO

•04/06/2021, 07:55

DESPACHO

•18/04/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 14:15