Apelação Cível 0800197-88.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncorporaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATUBA

CNPJ

Autor

HUMBERTO LEAL DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN MENDES LIMA

OAB/PB 14309·CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 10432·CPF·Representa: Autor

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO

OAB/PE 35619·CPF·Representa: Réu

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO

OAB/PB 21892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 13:45

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:45

Juntada de Decisão

12/07/2024, 13:41

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:47

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de HUMBERTO LEAL DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de HUMBERTO LEAL DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:22

Recurso Especial não admitido

14/06/2023, 16:51

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 13:45

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:45

Juntada de Decisão

12/07/2024, 13:41

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:47

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:45

Documentos

CERTIDÃO

•12/07/2024, 13:41

DESPACHO

•02/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de HUMBERTO LEAL DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de HUMBERTO LEAL DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:22

Recurso Especial não admitido

14/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de cota

30/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.072.448/0001-95 (APELANTE) e não-provido

15/09/2022, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 15:05

Juntada de certidão de julgamento

14/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2022, 09:54

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:54

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/11/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 15:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.072.448/0001-95 (APELANTE)

26/09/2021, 10:48

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de cota

24/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2021, 15:53

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 17:14

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de cota

27/04/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 14:59

Juntada de Certidão

08/04/2021, 07:39

Juntada de certidão

08/04/2021, 07:39

Conclusos para despacho

08/04/2021, 07:39

Recebidos os autos

08/04/2021, 07:01

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 07:01

DECISÃO

•14/06/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 20:10

DESPACHO

•23/08/2022, 09:07

DESPACHO

•06/08/2022, 09:54

DESPACHO

•23/02/2022, 08:54

DECISÃO

•26/09/2021, 10:48

DESPACHO

•13/09/2021, 21:53

DESPACHO

•02/05/2021, 17:14

DESPACHO

•24/04/2021, 14:59

DESPACHO

•12/03/2021, 16:56

SENTENÇA

•17/12/2020, 16:13

DESPACHO

•08/10/2020, 10:17

DESPACHO

•20/08/2020, 15:32

Todos os documentos(19)

CERTIDÃO

•12/07/2024, 13:41

DESPACHO

•02/10/2023, 16:56

DECISÃO

•14/06/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 20:10

DESPACHO

•23/08/2022, 09:07

DESPACHO

•06/08/2022, 09:54

DESPACHO

•23/02/2022, 08:54

DECISÃO

•26/09/2021, 10:48

DESPACHO

•13/09/2021, 21:53

DESPACHO

•02/05/2021, 17:14

DESPACHO

•24/04/2021, 14:59

DESPACHO

•12/03/2021, 16:56

SENTENÇA

•17/12/2020, 16:13

DESPACHO

•08/10/2020, 10:17

DESPACHO

•20/08/2020, 15:32

DESPACHO

•11/06/2020, 11:48

DESPACHO

•19/05/2020, 14:49

DESPACHO

•11/04/2020, 11:24

DESPACHO

•11/03/2020, 18:45