Procedimento Comum Cível 0801257-75.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.058,20

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

GISELDA RODRIGUES DE SOUZA FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GISELDA RODRIGUES DE SOUZA FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 09:28

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1414

19/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:09

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:02

Juntada de Ofício

25/09/2025, 08:08

Juntada de informações prestadas

24/09/2025, 18:48

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 06:07

Expedição de Carta.

18/08/2025, 08:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 09:28

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1414

19/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:50

Decisão

•19/03/2026, 15:50

19/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:09

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:02

Juntada de Ofício

25/09/2025, 08:08

Juntada de informações prestadas

24/09/2025, 18:48

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 06:07

Expedição de Carta.

18/08/2025, 08:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Juntada de Ofício

15/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:54

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801257-75.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o petitório e documentos correspondentes apresentados pelo demandado no Id. 101701224 e seguintes, bem como para se pronunciar sobre os ofícios de Id. 103625444 e ss. Ato contínuo, intime-se o réu para se pronunciar sobre os ofícios de Id. 103625444 e ss. Por fim, renove-se o ofício ao Banco Itaú, indicando tratar-se de reiteração e que o descumprimento poderá ensejar crime de desobediência. Cumpra-se. INGÁ, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801257-75.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o petitório e documentos correspondentes apresentados pelo demandado no Id. 101701224 e seguintes, bem como para se pronunciar sobre os ofícios de Id. 103625444 e ss. Ato contínuo, intime-se o réu para se pronunciar sobre os ofícios de Id. 103625444 e ss. Por fim, renove-se o ofício ao Banco Itaú, indicando tratar-se de reiteração e que o descumprimento poderá ensejar crime de desobediência. Cumpra-se. INGÁ, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:59

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 16:57

Expedição de Carta.

06/02/2025, 17:46

Juntada de informações prestadas

17/12/2024, 22:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:57

Juntada de informações prestadas

12/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2024, 16:44

Expedição de Carta.

18/10/2024, 16:37

Expedição de Carta.

18/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:04

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GISELDA RODRIGUES DE SOUZA FARIAS. REU: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801257-75.2024.8.15.0201 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. O juiz é o destinatário das provas, valendo-se delas para motivar o seu convencimento, na forma do art. 370 do CPC. Inclusive, as provas que entender imprescindíveis à formação de sua convicção podem ser ordenadas de ofício, à luz do poder instrutório. Analisando detidamente a contestação, verifico que o réu anexou, no decorrer da defesa, o 'termo de adesão' e a 'solicitação de saque', entretanto não juntou o contrato inteiro. A prova da existência do contrato e do proveito econômico do consumidor são elementos essenciais ao deslinde dos fatos e à (im)procedência da demanda. Assim, intime-se o réu, por seu advogado, para juntar o contrato, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Banco ITAU UNIBANCO S/A (341), requisitando que envie a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato bancário referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, da Conta Corrente nº 10201, Agência 3740, bem como para que informe o nome do titular da referida conta. Oficie-se à Caixa Econômica Federal (104), requisitando que envie a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato bancário referente aos meses de setembro de 2019 e julho, agosto e setembro de 2020, da Conta Corrente nº 000746516, Agência 737, bem como para que informe o nome do titular da referida conta. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 23:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de resposta

03/09/2024, 14:46

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo a parte autora para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:27

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801257-75.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Nas relações de consumo o domicílio do consumidor é critério absoluto de definição da competência, considerando que as normas consumeristas são de ordem pública. Deste modo, dentro das limitações legais é dado ao consumidor/autor optar pelo foro onde pretende contender: do seu domicílio, do domicílio do réu, do local de cumprimento da obrigação ou o foro de eleição contratual. Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo: i) juntar comprovante de residência em seu nome ou declaração de residência, com firma reconhecida, assinada pelo titular do domicílio. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juiz(a) de Direito

16/07/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

08/07/2024, 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 08:43

Despacho

•29/04/2025, 08:36

Despacho

•29/04/2025, 08:36

Decisão

•19/09/2024, 23:01

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:46

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:46

Decisão

•02/08/2024, 17:25

Despacho

•15/07/2024, 16:40

Despacho

•08/07/2024, 16:32