Procedimento Comum Cível 0814674-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 20:23

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 13:51

Despacho

•12/04/2023, 09:04

14/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 20:23

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONIERY RODRIGUES CORREIA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE RODRIGUES - MG176297 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0814674-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2025, 15:54

Determinada diligência

12/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:55

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814674-64.2023.8.15.2001 Vistos etc. Na petição de ID. 71218199 - pág. 7, o autor demonstra o seu interesse em firmar acordo. Sendo assim, intime-se o banco réu para, no prazo de cinco dias, informar acerca da possibilidade de realização de acordo, em sede de audiência de conciliação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Determinada diligência

07/03/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:05

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814674-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de dez dias. Após, venham os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 20:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814674-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a indicação de cláusulas e valores incontroversos, intime-se o demandado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição de ID. 78097712, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Determinada diligência

23/09/2023, 07:07

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:55

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814674-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista os novos documentos juntados pelo banco réu, dentre eles o contrato questionado, intime-se a parte suplicante para, no prazo de quinze dias, indicar as cláusulas contratuais que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso do débito, nos termos do art. 330, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, do C

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:42

Determinada diligência

11/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814674-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814674-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 20:23

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 19:36

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONIERY RODRIGUES CORREIA - CPF: 059.610.464-27 (AUTOR).

12/04/2023, 09:04

Determinada diligência

12/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:36

Determinada diligência

31/03/2023, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 20:24

Despacho

•11/07/2023, 16:43

Despacho

•01/08/2023, 10:42

Decisão

•23/09/2023, 07:07

Decisão

•17/10/2023, 11:39

Despacho

•18/01/2024, 20:18

Despacho

•20/01/2024, 15:59

Decisão

•07/03/2024, 17:12

Decisão

•18/06/2024, 17:36

Despacho

•17/02/2025, 20:58

Despacho

•24/04/2025, 12:27

Despacho

•24/04/2025, 12:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/03/2023, 13:51

Despacho

•12/04/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 20:24

Despacho

•11/07/2023, 16:43

Despacho

•01/08/2023, 10:42

Decisão

•23/09/2023, 07:07

Decisão

•17/10/2023, 11:39

Despacho

•18/01/2024, 20:18

Despacho

•20/01/2024, 15:59

Decisão

•07/03/2024, 17:12

Decisão

•18/06/2024, 17:36

Despacho

•17/02/2025, 20:58

Despacho

•24/04/2025, 12:27

Despacho

•24/04/2025, 12:38

Despacho

•12/09/2025, 12:45

Despacho

•07/11/2025, 09:22

Sentença

•23/03/2026, 20:23

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 09:34