Apelação Cível 0804516-85.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES CARDOSO

OAB/PB 3562·CPF·Representa: Réu

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 25163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:05

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 17/07/2025

20/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:03

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025, 19:45

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:05

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 17/07/2025

20/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:21

DESPACHO

•27/01/2025, 19:45

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:03

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025, 19:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 20:43

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 21:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024, 07:00

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de cota

13/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:49

Recebidos os autos

12/09/2024, 07:57

Juntada de expediente

12/09/2024, 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2023, 20:16

Baixa Definitiva

15/11/2023, 20:16

Transitado em Julgado em 14/11/2023

15/11/2023, 19:56

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:32

Prejudicado o recurso

09/10/2023, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de resposta

03/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:35

Juntada de Petição de resposta

28/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023, 10:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:34

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/12/2021, 06:23

Juntada de Petição de parecer

07/12/2021, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:35

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:17

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:17

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:17

Recebidos os autos

28/09/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 12:34

DESPACHO

•12/11/2024, 20:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/10/2024, 07:00

DESPACHO

•12/09/2024, 14:13

SENTENÇA

•18/07/2024, 10:29

SENTENÇA

•17/06/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:35

DESPACHO

•16/03/2023, 10:05

DESPACHO

•05/10/2022, 08:53

DESPACHO

•18/03/2022, 10:57

DESPACHO

•19/11/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:14

SENTENÇA

•10/02/2021, 15:01

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:21

DESPACHO

•27/01/2025, 19:45

DESPACHO

•12/11/2024, 20:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/10/2024, 07:00

DESPACHO

•12/09/2024, 14:13

SENTENÇA

•18/07/2024, 10:29

SENTENÇA

•17/06/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:35

DESPACHO

•16/03/2023, 10:05

DESPACHO

•05/10/2022, 08:53

DESPACHO

•18/03/2022, 10:57

DESPACHO

•19/11/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 12:14

SENTENÇA

•10/02/2021, 15:01

SENTENÇA

•10/02/2021, 13:46

DESPACHO

•25/10/2019, 09:56

DESPACHO

•24/10/2018, 17:25

DESPACHO

•06/11/2017, 13:33

DESPACHO

•30/06/2017, 10:40

DESPACHO

•01/02/2017, 15:08

DESPACHO

•22/06/2016, 14:40

DOCUMENTO OFÍCIO

•20/06/2016, 18:13

DECISÃO

•17/05/2016, 18:46