Apelação / Remessa Necessária 0813498-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.293,44

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

IGOR GONCALVES DUTRA

OAB/PB 30533·CPF·Representa: Réu

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 15:30

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

21/03/2026, 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:54

Todas as movimentações(52)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Despacho

•04/03/2020, 16:24

Decisão

•05/03/2020, 17:49

14/04/2026, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 15:30

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

21/03/2026, 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 11:42

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 22:29

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:52

Conhecido o recurso de RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME - CNPJ: 09.522.333/0001-55 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2026, 09:38

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:50

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 08:43

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 07:40

Recebidos os autos

16/12/2025, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 07:40

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:40

Petição de habilitação nos autos

•09/04/2020, 12:03

Comunicações

•09/04/2020, 12:03

Documento Decisão Agravada

•28/04/2020, 14:33

Outros Documentos

•08/05/2020, 18:16

Outros Documentos

•08/05/2020, 18:16

Despacho

•19/05/2020, 23:07

Despacho

•22/06/2020, 10:08

Despacho

•13/02/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:28

Comunicações

•26/05/2021, 13:37

Despacho

•24/06/2021, 12:11

Despacho

•17/12/2021, 01:24

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:22

Todos os documentos(35)

Despacho

•04/03/2020, 16:24

Decisão

•05/03/2020, 17:49

Petição de habilitação nos autos

•09/04/2020, 12:03

Comunicações

•09/04/2020, 12:03

Documento Decisão Agravada

•28/04/2020, 14:33

Outros Documentos

•08/05/2020, 18:16

Outros Documentos

•08/05/2020, 18:16

Despacho

•19/05/2020, 23:07

Despacho

•22/06/2020, 10:08

Despacho

•13/02/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:28

Comunicações

•26/05/2021, 13:37

Despacho

•24/06/2021, 12:11

Despacho

•17/12/2021, 01:24

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:02

Decisão

•09/05/2023, 22:31

Decisão

•20/08/2023, 18:33

Decisão

•05/10/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:41

Decisão

•13/05/2024, 20:16

Decisão

•29/07/2024, 19:32

Sentença

•25/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:16

Sentença

•07/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:39

Decisão

•17/12/2025, 10:01

Despacho

•14/01/2026, 15:24

Despacho

•23/01/2026, 11:49

Despacho

•26/01/2026, 16:13

Acórdão

•23/02/2026, 15:26

Despacho

•20/03/2026, 14:12

Despacho

•23/03/2026, 16:38

Acórdão

•14/04/2026, 11:06