Cumprimento de sentença 0804535-23.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA

CPF

Autor

EMBRASYSTEM

Terceiro

BBOM

Terceiro

UNEPXMIL

Terceiro

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA

OAB/PB 22141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

08/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Deferido o pedido de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA - CPF: 008.740.224-60 (AUTOR).

26/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Conclusos para despacho

16/02/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 10/02/2026

13/02/2026, 09:19

Todas as movimentações(137)

Expedição de Carta.

08/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Deferido o pedido de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA - CPF: 008.740.224-60 (AUTOR).

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 18:58

Decisão

•26/04/2026, 18:58

26/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Conclusos para despacho

16/02/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 10/02/2026

13/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:18

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2026, 22:27

Indeferido o pedido de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.029.712/0001-04 (REU)

12/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de cota

17/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:15

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:14

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804535-23.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para sentença, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem provas, observa-se que foram anexados novos documentos pela parte autora. Dessa forma, atentando-se ao contraditório, intime-se a parte ré para, em 10 (dez) dias, querendo, falar sobre a petição de ID 110600076 e os documentos que a guarnecem. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:36

Publicado Expediente em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO ID 102250325 Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 14:46

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804535-23.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Considerando a ausência de manifestação, apesar de devidamente citada por edital (ID 94134138), decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 344, do CPC. Na oportunidade, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único, do CPC, nomeio o (a) Defensor (a) Público (a) com atuação junto a esta unidade judiciária para atuar como curador (a) especial da empresa ré. Dessa forma, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar contestação e, em seguida, intime-se a autora para impugnação, no prazo legal. Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para julgamento. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804535-23.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Considerando a ausência de manifestação, apesar de devidamente citada por edital (ID 94134138), decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 344, do CPC. Na oportunidade, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único, do CPC, nomeio o (a) Defensor (a) Público (a) com atuação junto a esta unidade judiciária para atuar como curador (a) especial da empresa ré. Dessa forma, intime-se a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar contestação e, em seguida, intime-se a autora para impugnação, no prazo legal. Após, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para julgamento. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:46

Decretada a revelia

11/12/2024, 03:43

Nomeado curador

11/12/2024, 03:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:48

Publicado Edital em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0804535-23.2018.8.15.2003. AUTOR: ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0804535-23.2018.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0804535-23.2018.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA em face de REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024. Eu, POLYANA GONCALVES LUCENA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

23/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:57

Deferido o pedido de

22/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2023, 19:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Juntada de Certidão

14/08/2023, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 07:06

Decorrido prazo de ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 06:08

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:57

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:21

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 22:47

Conclusos para despacho

03/09/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:45

Decorrido prazo de ALCIONEYARIA DA SILVA CORREIA em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:50

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:18

Audiência 29/04/2021 11:00 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

09/04/2021, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2021, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 11:58

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/02/2021, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/02/2021, 18:17

Recebidos os autos.

14/02/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 03:31

Decorrido prazo de TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:26

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:55

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:45

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 03:43

Decorrido prazo de ALCIONEYARIA DA SILVA CORREIA em 05/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 05:05

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2019, 10:35

Audiência conciliação não-realizada para 19/09/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/09/2019, 10:34

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/08/2019, 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/08/2019, 22:20

Recebidos os autos.

13/08/2019, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2019, 17:43

Conclusos para despacho

18/04/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 17:43

Conclusos para despacho

17/01/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 17:43

Conclusos para decisão

03/09/2018, 20:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 10:17

Conclusos para despacho

04/06/2018, 07:46

Distribuído por sorteio

02/06/2018, 21:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 12:53

Decisão

•13/02/2026, 09:18

Decisão

•12/02/2026, 22:27

Sentença

•12/12/2025, 11:05

Despacho

•13/05/2025, 09:35

Despacho

•12/05/2025, 22:57

Decisão

•12/03/2025, 09:26

Decisão

•11/12/2024, 08:46

Decisão

•11/12/2024, 03:43

Despacho

•22/07/2024, 08:57

Despacho

•08/05/2023, 10:01

Despacho

•08/05/2023, 06:08

Despacho

•16/11/2022, 12:50

Todos os documentos(31)

Decisão

•26/04/2026, 18:58

Decisão

•26/04/2026, 18:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 12:53

Decisão

•13/02/2026, 09:18

Decisão

•12/02/2026, 22:27

Sentença

•12/12/2025, 11:05

Despacho

•13/05/2025, 09:35

Despacho

•12/05/2025, 22:57

Decisão

•12/03/2025, 09:26

Decisão

•11/12/2024, 08:46

Decisão

•11/12/2024, 03:43

Despacho

•22/07/2024, 08:57

Despacho

•08/05/2023, 10:01

Despacho

•08/05/2023, 06:08

Despacho

•16/11/2022, 12:50

Despacho

•16/11/2022, 09:34

Despacho

•11/05/2022, 19:21

Despacho

•18/10/2021, 09:43

Despacho

•09/10/2021, 22:47

Despacho

•31/08/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 16:57

Despacho

•20/01/2021, 03:31

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:23

Despacho

•17/05/2020, 03:43

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 14:57

Despacho

•01/07/2019, 17:43

Despacho

•18/03/2019, 17:43

Despacho

•07/11/2018, 17:43

Despacho

•04/06/2018, 10:17