Cumprimento de sentença 0855471-58.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 51.177,35

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:07

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 16:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•05/09/2019, 18:31

DESPACHO

•25/06/2020, 10:58

10/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:07

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 16:00

Conclusos para despacho

19/05/2023, 19:54

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:10

Recebidos os autos

11/12/2022, 21:19

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2022, 21:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazoes+.pdf

14/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:22

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de apelação

04/04/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:42

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 12:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de cota

29/06/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 10:58

Conclusos para despacho

21/04/2020, 18:20

Juntada de Petição de réplica

03/02/2020, 20:19

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 19:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:24

Juntada de certidão

06/11/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 18:31

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por dependência

27/09/2018, 14:57

SENTENÇA

•04/03/2022, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2022, 17:03

DESPACHO

•05/04/2022, 14:22

DESPACHO

•11/05/2022, 09:30

DESPACHO

•13/05/2022, 08:24

DESPACHO

•25/05/2022, 16:36

DESPACHO

•25/05/2022, 23:48

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 10:15

DESPACHO

•16/08/2022, 11:38

DESPACHO

•20/09/2022, 10:26

DESPACHO

•22/09/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:10

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•05/09/2019, 18:31

DESPACHO

•25/06/2020, 10:58

SENTENÇA

•04/03/2022, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2022, 17:03

DESPACHO

•05/04/2022, 14:22

DESPACHO

•11/05/2022, 09:30

DESPACHO

•13/05/2022, 08:24

DESPACHO

•25/05/2022, 16:36

DESPACHO

•25/05/2022, 23:48

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 10:15

DESPACHO

•16/08/2022, 11:38

DESPACHO

•20/09/2022, 10:26

DESPACHO

•22/09/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:11

PETIÇÃO

•08/05/2023, 22:48

PETIÇÃO

•08/05/2023, 22:48

DESPACHO

•21/05/2023, 16:00

DESPACHO

•22/05/2023, 08:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2023, 10:02

DESPACHO

•10/12/2024, 08:47

DESPACHO

•10/12/2024, 10:45