Cumprimento de sentença 0806415-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Réu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:51

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2024, 15:09

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177559). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806415-90.2017.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/09/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:23

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:08

Todas as movimentações(36)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•03/10/2024, 16:51

DESPACHO

•18/09/2024, 16:07

03/10/2024, 16:51

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2024, 15:09

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29177559). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806415-90.2017.8.15.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/09/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:23

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:06

Juntada de Petição de apelação

09/03/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:12

Julgado improcedente o pedido

03/03/2020, 22:04

Conclusos para despacho

27/02/2020, 16:41

Juntada de Petição de contestação

30/04/2019, 14:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/04/2019 23:59:59.

28/04/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 17:50

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2017, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 14:11

Conclusos para despacho

15/02/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 16:06

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 19:19

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•25/06/2024, 17:53

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•13/09/2021, 06:13

DESPACHO

•07/05/2021, 08:23

SENTENÇA

•03/03/2020, 22:04

DECISÃO

•03/03/2020, 22:04

DESPACHO

•01/03/2017, 14:09

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•03/10/2024, 16:51

DESPACHO

•18/09/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 19:19

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•25/06/2024, 17:53

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•13/09/2021, 06:13

DESPACHO

•07/05/2021, 08:23

SENTENÇA

•03/03/2020, 22:04

DECISÃO

•03/03/2020, 22:04

DESPACHO

•01/03/2017, 14:09

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06