Apelação Cível 0806415-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 15:09

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 15:07

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:03

Conhecido o recurso de ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO - CPF: 053.081.534-69 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 15:09

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 15:07

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/09/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 19:19

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:03

Conhecido o recurso de ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO - CPF: 053.081.534-69 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:07

Conclusos para despacho

26/06/2024, 06:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de ROMULO VENICIUS DE CARVALHO GERONIMO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

13/09/2021, 06:13

Juntada de Certidão

07/09/2021, 19:48

Juntada de certidão

07/09/2021, 19:48

Conclusos para despacho

07/09/2021, 19:48

Recebidos os autos

07/09/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 16:29

DESPACHO

•26/06/2024, 09:07

DESPACHO

•25/06/2024, 17:53

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•19/06/2024, 09:32

DECISÃO

•13/09/2021, 06:13

DESPACHO

•07/05/2021, 08:23

SENTENÇA

•03/03/2020, 22:04

DECISÃO

•03/03/2020, 22:04

DESPACHO

•01/03/2017, 14:09

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/02/2017, 16:06