Procedimento Comum Cível 0801311-12.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 86.551,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:35

Outras Decisões

17/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA GOMES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:30

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2026, 09:01

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:12

Todas as movimentações(184)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:50

Decisão

•17/03/2026, 12:57

23/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:35

Outras Decisões

17/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA GOMES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:30

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2026, 09:01

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2025, 08:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 06:02

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-12.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. O agravo de instrumento de nº 0818108-79.2025.8.15.0000 não foi conhecido (id. 123225590). Sendo assim, dou prosseguimento ao feito. Intime-se, em derradeira oportunidade, o requerido para pagar os honorários periciais. Em caso de inércia, a prova será dispensada, e o réu suportará o ônus processual pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 20:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:18

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2025, 12:53

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo em avançada fase de tramitação, em que a autora requer a inclusão de novos promovidos no polo passivo. Apesar de intimado, o promovido, que apresentou contestação nos autos, não se manifestou sobre o pedido de emenda formulado. É o breve relato. Decido. O art. 329 do CPC prevê que o autor poderá aditar ou alterar o pedido até o seneamento do processo. No caso dos autos, já foi proferida decisão de saneamento, de modo que não é mais possível alterar o pedido inicialmente formulado nem incluir outros réus, que não se enquadram na posição de litisconsortes passivos necessários. Assim, indefiro o pedido de inclusão dos bancos da demanda. Intime-se o promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 27 de agosto de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo em avançada fase de tramitação, em que a autora requer a inclusão de novos promovidos no polo passivo. Apesar de intimado, o promovido, que apresentou contestação nos autos, não se manifestou sobre o pedido de emenda formulado. É o breve relato. Decido. O art. 329 do CPC prevê que o autor poderá aditar ou alterar o pedido até o seneamento do processo. No caso dos autos, já foi proferida decisão de saneamento, de modo que não é mais possível alterar o pedido inicialmente formulado nem incluir outros réus, que não se enquadram na posição de litisconsortes passivos necessários. Assim, indefiro o pedido de inclusão dos bancos da demanda. Intime-se o promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 27 de agosto de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS SILVA GOMES - CPF: 964.351.354-87 (AUTOR)

27/08/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Publicado Despacho em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801311-12.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar sobre a petição de ID. 113303447, em 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:51

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Sobre o pedido formulado no id 108503291, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 9 de maio de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:06

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 14:51

Nomeado perito

24/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:57

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Cuidam os autos de demanda na qual foi determinada a produção de prova pericial grafotécnica, tendo o perito apresentado proposta de honorários (ID 108040452). Considerando as informações técnicas apresentadas, bem como a complexidade do objeto da prova pericial - já que recairá sobre 6 (seis) instrumentos contratuais -, DEFIRO o pedido retro, para arbitrar os honorários periciais em R$ 2.400,00 (R$ 400,00 por cada contrato a ser periciado). Intime-se o promovido para, em 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais, devendo o depósito ser comprovado documentalmente nestes autos. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar a procuração de id. 64357856 e RG de id. 64357863, bem como, outros documentos com sua assinatura, digitalizados em qualidade de no mínimo 600dpis e colorido, do período de 2011 até 2023, com assinaturas da parte autora. Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao perito. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 19 de fevereiro de 2025 Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Outras Decisões

20/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em juízo, munido de documento original com foto (RG, CNH, etc), a fim de extrair cópia colorida e serem colhidas 15 (quinze) assinaturas de próprio punho. Advirta-se que o comparecimento deverá ser agendado com a chefia do cartório, por meio do telefone nº 9.9143-7860. Ingá/PB, 13 de fevereiro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Nomeado perito

29/01/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Considerando a resposta e documentos encaminhados pelo Banco do Brasil (ID 104578470 e seguintes), intimem-se as partes para, querendo, sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem novos requerimentos, retornem-se conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Ingá, 29 de novembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801311-12.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Considerando a resposta e documentos encaminhados pelo Banco do Brasil (ID 104578470 e seguintes), intimem-se as partes para, querendo, sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem novos requerimentos, retornem-se conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Ingá, 29 de novembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:15

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2024, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

25/10/2024, 06:51

Juntada de Certidão

25/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:31

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:27

Juntada de documento de comprovação

12/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:18

Determinada Requisição de Informações

16/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 06:56

Decorrido prazo de Arlen Carneiro do Nascimento em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA GOMES REU: Arlen Carneiro do Nascimento ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. 25 de julho de 2024. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801311-12.2022.8.15.0201

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA GOMES REU: Arlen Carneiro do Nascimento ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. 25 de julho de 2024. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801311-12.2022.8.15.0201

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 10:33

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 06:46

Juntada de Ofício

12/04/2024, 17:30

Juntada de Ofício

12/04/2024, 17:29

Determinada Requisição de Informações

28/02/2024, 14:32

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:59

Juntada de Ofício

21/11/2023, 07:25

Juntada de Ofício

21/11/2023, 07:17

Juntada de informações prestadas

08/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 09:51

Deferido o pedido de

30/10/2023, 08:07

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de resposta

19/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:32

Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

01/06/2023, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 07:54

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de resposta

12/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

31/03/2023, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 07:39

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de resposta

12/12/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 21:48

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2022, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2022 11:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

09/11/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2022 11:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

19/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2022, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

14/10/2022, 08:10

Recebidos os autos.

14/10/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 16:23

Despacho

•02/02/2026, 08:12

Despacho

•02/02/2026, 08:12

Comunicações

•15/12/2025, 08:10

Despacho

•23/10/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2025, 07:45

Comunicações

•11/09/2025, 12:53

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Despacho

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•19/05/2025, 12:56

Despacho

•09/05/2025, 12:33

Decisão

•24/03/2025, 13:10

Todos os documentos(44)

Decisão

•18/03/2026, 11:50

Decisão

•17/03/2026, 12:57

Despacho

•02/02/2026, 08:12

Despacho

•02/02/2026, 08:12

Comunicações

•15/12/2025, 08:10

Despacho

•23/10/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2025, 07:45

Comunicações

•11/09/2025, 12:53

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Decisão

•27/08/2025, 11:58

Despacho

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•19/05/2025, 12:56

Despacho

•09/05/2025, 12:33

Decisão

•24/03/2025, 13:10

Decisão

•20/02/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:15

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:15

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 21:14

Decisão

•29/01/2025, 10:42

Despacho

•03/12/2024, 13:56

Despacho

•25/10/2024, 12:18

Despacho

•16/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:46

Despacho

•28/02/2024, 14:32

Decisão

•30/10/2023, 08:07

Despacho

•11/05/2023, 07:54

Decisão

•31/03/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:05

Despacho

•11/10/2022, 14:17