Apelação Cível 0802841-03.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 04:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:56

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 04:08

DESPACHO

•14/03/2025, 10:37

28/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 04:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:56

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:46

Conhecido o recurso de MICAEL JONATAS DA SILVA VIEIRA - CPF: 017.874.324-08 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2024, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2024, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

23/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de carta de preposição

23/10/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

02/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

02/10/2024, 10:41

Recebidos os autos.

02/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:45

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:53

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 10:31

DESPACHO

•14/02/2025, 17:44

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 17:17

DESPACHO

•13/11/2024, 15:32

DESPACHO

•13/11/2024, 09:25

DESPACHO

•24/10/2024, 09:49

DESPACHO

•02/10/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 07:32

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:03

DESPACHO

•30/11/2023, 19:39

DESPACHO

•30/11/2023, 19:39

DESPACHO

•27/09/2023, 09:41

DESPACHO

•27/09/2023, 05:21

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 04:08

DESPACHO

•14/03/2025, 10:37

DESPACHO

•14/02/2025, 17:44

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 17:17

DESPACHO

•13/11/2024, 15:32

DESPACHO

•13/11/2024, 09:25

DESPACHO

•24/10/2024, 09:49

DESPACHO

•02/10/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 07:32

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:03

DESPACHO

•30/11/2023, 19:39

DESPACHO

•30/11/2023, 19:39

DESPACHO

•27/09/2023, 09:41

DESPACHO

•27/09/2023, 05:21

DECISÃO

•13/09/2023, 08:31

DECISÃO

•10/09/2023, 22:14