Execução de Título Extrajudicial 0800481-68.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.896,12

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Outras Decisões

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:21

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de HEVERSON CLEYTON COSTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Outras Decisões

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:40

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:40

Decisão

•14/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:21

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de HEVERSON CLEYTON COSTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:01

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 23:31

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Na petição retro, o autor requereu a reiteração de bloqueio de valores via SISBAJUD. Considerando que a tentativa de penhora em dinheiro deve preceder a todas as outras, bem como considerando a existência do sistema SISBAJUD para penhora "online", INTIMO a parte exequente para em 15 dias: 1) juntar demonstrativo atualizado do crédito, considerando o valor remanescente, utilizando a ferramenta de cálculo disponibilizada pelo TJPB (ou de seu sistema própria);; 2) indicar outros meios de execução, caso a consulta ao sistema reste inexitosa. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:31

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:29

Juntada de Alvará

13/05/2025, 20:08

Juntada de Alvará

13/05/2025, 11:43

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:05

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:19

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de HEVERSON CLEYTON COSTA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 19:28

Mandado devolvido para redistribuição

22/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:10

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:31

Juntada de documento de comprovação

30/07/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Considerando o valor irrisório, inferior a 10% do valor da dívida e em consequência inferior a 40 salários mínimos, conforme consulta em anexo, e o disposto no art. 836, caput, do Código de Processo Civil, deixo de proceder o bloqueio requerido. Nesse sentido: Nos termos do art. 833, X, do CPC, bem como da jurisprudência do STJ, são impenhoráveis valores inferiores a 40 salários mínimos depositados em aplicações financeiras, de modo que, constatado que a parte executada não possui saldo suficiente, cabe ao juiz, independentemente da manifestação da interessada, indeferir o bloqueio de ativos financeiros ou determinar a liberação dos valores constritos. Isso porque, além de as matérias de ordem pública serem cognoscíveis de ofício a impenhorabilidade em questão é presumida, cabendo ao credor a demonstração de eventual abuso, má-fé ou fraude do devedor. STJ. 1ª Turma. AgInt no AREsp 2.220.880-RS, Rel. Min. Paulo Sérgio Domingues, julgado em 26/2/2024 (Info 811). (grifo nosso) Aguarde-se o cumprimento das diligências em andamento. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:24

Outras Decisões

29/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 13:39

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de HEVERSON CLEYTON COSTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:23

Juntada de Ofício

14/03/2024, 12:20

Outras Decisões

16/02/2024, 18:45

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2023, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 21:47

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 21:53

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 11:57

Deferido em parte o pedido de FELIPE ROCHA DA SILVA - CPF: 081.460.274-66 (EXEQUENTE)

14/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão

05/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de HEVERSON CLEYTON COSTA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:27

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 13:20

Despacho

•22/01/2026, 13:01

Despacho

•22/01/2026, 13:00

Despacho

•30/09/2025, 11:31

Despacho

•30/09/2025, 11:31

Despacho

•31/03/2025, 20:19

Despacho

•24/09/2024, 09:41

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 13:39

Despacho

•18/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2024, 21:24

Decisão

•14/09/2023, 12:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/04/2026, 11:40

Decisão

•14/04/2026, 11:40

Despacho

•22/01/2026, 13:01

Despacho

•22/01/2026, 13:00

Despacho

•30/09/2025, 11:31

Despacho

•30/09/2025, 11:31

Despacho

•31/03/2025, 20:19

Despacho

•24/09/2024, 09:41

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 13:39

Despacho

•18/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2024, 21:24

Decisão

•14/09/2023, 12:11

Decisão

•09/08/2023, 12:29

Despacho

•02/08/2023, 09:39

Despacho

•12/04/2023, 14:27