Apelação Cível 0804563-15.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.323,30

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA HELENA GARCIA DANTAS

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA

OAB/PB 25677·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:22

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:28.

04/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2026, 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

26/02/2026, 10:04

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:19

Todas as movimentações(17)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:22

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:28.

04/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:55

Despacho

•29/04/2026, 11:59

04/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2026, 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

26/02/2026, 10:04

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2026, 12:19

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 12:19

Decisão

•26/02/2026, 10:04

Sentença

•18/12/2025, 14:43

Sentença

•28/04/2025, 11:36

Despacho

•30/08/2024, 08:38

Decisão

•31/07/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 12:57

Decisão

•29/05/2024, 20:23