Apelação Cível 0803506-36.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.985,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA AUGUSTA DE SOUZA TIMOSSI

CPF·Representa: Autor

ARIVALDO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES

OAB/PB 19066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 10:32

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 17/12/2025

08/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de IANNE BALDUINO CHAVES LOPES em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:46

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:44

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2026, 10:32

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 17/12/2025

08/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 13:48

Despacho

•30/09/2025, 15:20

18/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de IANNE BALDUINO CHAVES LOPES em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:46

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:44

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2025, 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:54

Recebidos os autos

28/08/2025, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 10:08

Despacho

•29/09/2025, 13:50

Decisão

•29/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:57

Sentença

•29/05/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:50

Sentença

•11/12/2024, 11:15

Decisão

•01/08/2024, 19:28

Despacho

•27/07/2021, 23:15

Decisão

•18/02/2021, 12:19

Despacho

•12/02/2021, 19:39

Decisão

•05/02/2021, 18:21