Cumprimento de sentença 0816825-42.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:12

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:12

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Documentos

Despacho

•02/12/2019, 16:33

Despacho

•15/07/2021, 13:05

05/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:12

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA EXECUTADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816825-42.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando que o resultado do SIBAJUD já se encontra disponível nos autos, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA EXECUTADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816825-42.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Meta

25/03/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025, 18:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA EXECUTADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816825-42.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (I

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA EXECUTADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816825-42.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (I

31/01/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025, 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025, 21:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:26

Publicado Certidão em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o prazo para a parte promovente, querendo possa impugnar a contestação, até o dia 21/11/2024. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:06

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo da parte promovente impugnar a contestação. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo da parte promovente impugnar a contestação. João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

05/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/10/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024, 09:26

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA REU: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816825-42.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Segue minuta de resposta do sistema SISBAJUD. INTIME-SE o exec

29/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816825-42.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre o resultado do bloqueio SISBJUD, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

31/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:15

Determinada diligência

29/08/2023, 07:15

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816825-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:09

Processo Desarquivado

22/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 19/04/2023

10/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de EULER ARAUJO CHAVES NETO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:05

Determinado o arquivamento

16/03/2023, 21:58

Decretada a revelia

16/03/2023, 21:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:59

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de NATHALIA AUGUSTA FERNANDES RIBEIRO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:53

Decorrido prazo de EULER ARAUJO CHAVES NETO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:22

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:17

Determinada diligência

22/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:48

Juntada de certidão

16/05/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 08:33

Juntada de Certidão

21/03/2022, 08:29

Determinada diligência

17/02/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:53

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de informação

10/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 11:50

Despacho

•17/02/2022, 18:06

Despacho

•22/06/2022, 10:16

Sentença

•16/03/2023, 21:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 14:57

Outros Documentos

•22/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:10

Despacho

•26/07/2023, 09:53

Despacho

•29/08/2023, 07:15

Despacho

•30/08/2023, 14:22

Despacho

•11/04/2024, 08:37

Despacho

•26/04/2024, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 15:52

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/12/2019, 16:33

Despacho

•15/07/2021, 13:05

Despacho

•17/02/2022, 18:06

Despacho

•22/06/2022, 10:16

Sentença

•16/03/2023, 21:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 14:57

Outros Documentos

•22/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:10

Despacho

•26/07/2023, 09:53

Despacho

•29/08/2023, 07:15

Despacho

•30/08/2023, 14:22

Despacho

•11/04/2024, 08:37

Despacho

•26/04/2024, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:37

Decisão

•29/01/2025, 18:31

Decisão

•30/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:24

Decisão

•24/03/2025, 12:40

Decisão

•24/03/2025, 12:53

Despacho

•30/06/2025, 15:53

Despacho

•18/08/2025, 07:40

Despacho

•12/11/2025, 17:18

Despacho

•19/01/2026, 08:59

Despacho

•03/02/2026, 13:52