—

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 58.132,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - CPF: 440.738.954-00 (APELANTE) e provido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(16)