Execução Fiscal 0802694-28.2019.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0802694-28.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0802694-28.2019.8.15.0331. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Juiz Convocado - Relator João Batista Vasconcelos integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de ANA PAULA H

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº:0802694-28.2019.8.15.0331. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES - CNPJ: 02.540.202/0001-51 e

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0802694-28.2019.8.15.0331. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES - CNPJ: 02.540.202/0001-51

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 09:08

Juntada de

06/03/2023, 09:06

Juntada de

30/01/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

09/10/2022, 20:01

Documentos

Despacho

•10/06/2019, 14:56

Despacho

•17/04/2020, 14:48

—

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

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