Cumprimento de sentença 0853470-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.656,18

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DA COSTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:39

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 09:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:08

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DA COSTA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•07/09/2019, 23:58

Despacho

•12/02/2020, 17:52

14/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:39

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 09:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:08

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO JOSE DA COSTA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853470-66.2019.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 112948339. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853470-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853470-66.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.

07/03/2025, 14:41

Recebidos os autos

07/03/2025, 14:41

Juntada de cálculo(s) da contadoria

07/03/2025, 14:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2023, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANO JOSE DA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853470-66.2019.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:02

Recebidos os autos

19/12/2022, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2022, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:12

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/05/2021, 10:38

Determinada diligência

17/05/2021, 10:38

Outras Decisões

17/05/2021, 10:38

Conclusos para despacho

11/05/2021, 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 17:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:52

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2019, 14:28

Juntada de Petição de documento de identificação

17/09/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 23:58

Sentença

•17/05/2021, 10:38

Sentença

•02/06/2021, 08:55

Sentença

•17/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 18:05

Despacho

•13/10/2022, 11:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2022, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2023, 14:58

Despacho

•22/05/2023, 10:30

Despacho

•23/05/2023, 07:58

Outros Documentos

•07/07/2023, 17:51

Despacho

•13/07/2023, 09:54

Despacho

•11/09/2025, 08:53

Despacho

•02/10/2025, 07:32

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•07/09/2019, 23:58

Despacho

•12/02/2020, 17:52

Sentença

•17/05/2021, 10:38

Sentença

•02/06/2021, 08:55

Sentença

•17/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 18:05

Despacho

•13/10/2022, 11:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2022, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2023, 14:58

Despacho

•22/05/2023, 10:30

Despacho

•23/05/2023, 07:58

Outros Documentos

•07/07/2023, 17:51

Despacho

•13/07/2023, 09:54

Despacho

•11/09/2025, 08:53

Despacho

•02/10/2025, 07:32

Decisão

•17/12/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:09

Decisão

•04/02/2026, 12:12