Agravo em Recurso Especial 0801290-12.2023.8.15.0521 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801290-12.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 72047/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072047 - AgInt no AREsp 3086595 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ FABRICIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00072047/2026 - AgInt no AREsp 3086595/PB

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072047/2026 - AgInt no AREsp 3086595/PB

14/04/2026, 13:19

Retirada de pauta

13/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO da sessão virtual de 07/04/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator.

06/04/2026, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 72047/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072047 - AgInt no AREsp 3086595 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de LUIZ FABRICIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00072047/2026 - AgInt no AREsp 3086595/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072047/2026 - AgInt no AREsp 3086595/PB

Retirada de pauta

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO da sessão virtual de 07/04/2026, por indicação do Sr. Ministro Relator.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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