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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 23.954,29

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

MURYLLO MONTEIRO PAIVA

OAB/PB 23211·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 17:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:06

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

05/01/2026, 23:41

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:18

Prorrogado prazo de conclusão

31/07/2025, 22:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:07

Todas as movimentações(66)

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 17:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:15

Decisão

•05/01/2026, 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:06

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

05/01/2026, 23:41

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:18

Prorrogado prazo de conclusão

31/07/2025, 22:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o teor da manifestação de id. 113203078, intime-se o exequente para manifestação em dez dias.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:12

Determinada Requisição de Informações

05/06/2025, 22:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a juntada, sendo o resultado positivo, intime-se o executado para requerer o que entender de direito em dez dias.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:14

Juntada de Informações

20/05/2025, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 21:16

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de informação

13/09/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800336-54.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, ao tempo em que suspendo o processo pelo prazo de sessenta dias. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:37

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:18

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2024, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 08:45

Outras Decisões

24/01/2024, 08:02

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 00:04

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 00:04

Decisão

•31/07/2025, 22:05

Despacho

•05/06/2025, 22:04

Decisão

•16/05/2025, 21:46

Despacho

•25/03/2025, 21:16

Decisão

•13/08/2024, 09:37

Decisão

•13/08/2024, 09:37

Despacho

•09/07/2024, 11:18

Despacho

•05/06/2024, 12:08

Decisão

•24/01/2024, 08:02