Cumprimento de sentença 0803367-55.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.175,96

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:19

Juntada de cálculos

07/05/2026, 09:18

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:58

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:52

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:34

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:20

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

28/04/2026, 17:27

Deferido o pedido de

13/03/2026, 14:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 20:44

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 09:19

Juntada de cálculos

07/05/2026, 09:18

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:58

Documentos

Documento de Comprovação

•30/01/2019, 18:53

Despacho

•30/03/2020, 10:57

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:52

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:34

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 08:20

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

28/04/2026, 17:27

Deferido o pedido de

13/03/2026, 14:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 20:44

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 10:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/01/2026, 10:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

18/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803367-55.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803367-55.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 20:32

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2025, 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

01/07/2025, 20:17

Recebidos os autos

01/07/2025, 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/11/2024, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2024, 16:32

Determinada diligência

16/10/2024, 12:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0803367-55.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0803367-55.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:42

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, apresentando memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524 do CPC. Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (d

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:56

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:28

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 13:25

Recebidos os autos

15/10/2022, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de resposta

17/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:14

Juntada de certidão

13/01/2022, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de certidão

16/02/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 18:53

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:56

Outros Documentos

•10/02/2022, 17:39

Outros Documentos

•10/02/2022, 17:39

Despacho

•09/05/2022, 11:38

Sentença

•13/05/2022, 14:03

Sentença

•13/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:27

Despacho

•21/07/2022, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2022, 11:16

Despacho

•08/05/2023, 22:56

Despacho

•23/05/2023, 09:01

Comunicações

•12/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:03

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•30/01/2019, 18:53

Despacho

•30/03/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:56

Outros Documentos

•10/02/2022, 17:39

Outros Documentos

•10/02/2022, 17:39

Despacho

•09/05/2022, 11:38

Sentença

•13/05/2022, 14:03

Sentença

•13/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:27

Despacho

•21/07/2022, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2022, 11:16

Despacho

•08/05/2023, 22:56

Despacho

•23/05/2023, 09:01

Comunicações

•12/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:17

Comunicações

•08/11/2023, 16:05

Despacho

•16/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 20:32

Documento Jurisprudência

•18/07/2025, 01:28

Documento Jurisprudência

•18/07/2025, 01:28

Sentença

•20/01/2026, 10:19

Despacho

•13/03/2026, 14:20