Apelação Cível 0801308-88.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:07

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 13:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:07

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:05

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 13:03

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:09

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:09

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

23/04/2024, 06:22

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

21/12/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 14:36

Conclusos para despacho

03/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 06:40

Conhecido o recurso de DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA - CPF: 014.448.944-98 (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 11:47

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023, 07:54

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 15:56

Desentranhado o documento

05/10/2023, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023, 20:49

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:49

Retirado pedido de pauta virtual

14/07/2023, 22:04

Pedido de inclusão em pauta

14/07/2023, 22:04

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023, 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 20:37

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/04/2023, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2026, 14:35

Despacho

•16/12/2024, 16:28

Decisão

•16/08/2024, 07:06

Decisão

•15/08/2024, 17:38

Acórdão

•08/02/2024, 23:06

Despacho

•12/12/2023, 14:36

Acórdão

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•14/07/2023, 22:04

Despacho

•03/07/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:45

Todos os documentos(31)

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:35

OUTRAS PEÇAS

•13/03/2026, 14:35

Despacho

•16/12/2024, 16:28

Decisão

•16/08/2024, 07:06

Decisão

•15/08/2024, 17:38

Acórdão

•08/02/2024, 23:06

Despacho

•12/12/2023, 14:36

Acórdão

•27/10/2023, 14:32

Despacho

•14/07/2023, 22:04

Despacho

•03/07/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:35

Sentença

•24/02/2023, 08:40

Sentença

•22/02/2023, 00:13

Decisão

•29/07/2022, 09:17

Decisão

•07/07/2022, 10:51

Decisão

•25/02/2022, 11:49

Decisão

•25/02/2022, 09:44

Despacho

•27/08/2020, 12:36

Despacho

•25/08/2020, 18:22

Despacho

•10/01/2020, 15:25

Despacho

•09/01/2020, 15:30

Despacho

•07/08/2019, 18:42

Despacho

•12/06/2019, 17:52

Despacho

•06/06/2019, 17:47

Despacho

•22/02/2019, 11:31