Apelação Cível 0821298-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA

CNPJ

Autor

WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO

CPF

Reu

CONSTRUTORA MIX LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

ISAAC FERREIRA COSTA

OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

HELDER ARAÚJO CHAVES

OAB/PB 16446·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

ISAAC FERREIRA COSTA

OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

HELDER ARAÚJO CHAVES

OAB/PB 16446·CPF·Representa: Réu

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO

OAB/PB 17091·CPF·Representa: Réu

RENATA REGINA COSTA CAMINHA

OAB/PB 13411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 12:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MIX LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:41

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 12:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MIX LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 16:33

Decisão

•18/04/2018, 16:00

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:41

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 19:32

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 16:16

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MIX LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MIX LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:59

Conhecido o recurso de COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA - CNPJ: 01.465.503/0001-03 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:13

Juntada de despacho

25/06/2025, 17:28

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2024, 09:17

Baixa Definitiva

08/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:47

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:53

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2023, 09:04

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:02

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2023, 15:35

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 12:20

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 12:20

Decisão

•05/06/2018, 17:44

Decisão

•08/06/2018, 09:41

Outros Documentos

•08/06/2018, 11:35

Despacho

•08/06/2018, 12:17

Decisão

•12/06/2018, 17:58

Decisão

•25/06/2018, 16:31

Despacho

•03/07/2018, 15:43

Despacho

•10/07/2018, 17:43

Despacho

•14/08/2018, 17:03

Decisão

•23/08/2018, 17:44

Despacho

•27/08/2018, 18:02

Decisão

•04/10/2018, 14:30

Outros Documentos

•14/01/2019, 14:34

Todos os documentos(51)

Despacho

•17/04/2018, 16:33

Decisão

•18/04/2018, 16:00

Decisão

•05/06/2018, 17:44

Decisão

•08/06/2018, 09:41

Outros Documentos

•08/06/2018, 11:35

Despacho

•08/06/2018, 12:17

Decisão

•12/06/2018, 17:58

Decisão

•25/06/2018, 16:31

Despacho

•03/07/2018, 15:43

Despacho

•10/07/2018, 17:43

Despacho

•14/08/2018, 17:03

Decisão

•23/08/2018, 17:44

Despacho

•27/08/2018, 18:02

Decisão

•04/10/2018, 14:30

Outros Documentos

•14/01/2019, 14:34

Decisão

•05/06/2019, 15:11

Despacho

•07/04/2020, 15:02

Despacho

•24/04/2020, 10:21

Decisão

•18/11/2020, 00:02

Informações Prestadas

•20/11/2020, 11:41

Despacho

•30/11/2020, 13:19

Despacho

•14/04/2021, 20:33

Despacho

•30/06/2021, 22:45

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:34

Despacho

•30/11/2021, 18:20

Despacho

•26/01/2022, 18:22

Documento de Comprovação

•26/01/2022, 19:03

Despacho

•08/06/2022, 10:01

Decisão

•25/10/2022, 11:52

Despacho

•03/11/2022, 23:06

Despacho

•24/11/2022, 11:48

Decisão

•12/12/2022, 09:15

Sentença

•02/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:21

Decisão

•10/08/2023, 15:35

Despacho

•15/08/2023, 13:53

Despacho

•24/11/2023, 12:47

Despacho

•08/04/2024, 08:35

Despacho

•09/04/2024, 11:18

Sentença

•23/05/2025, 10:41

Despacho

•30/06/2025, 11:17

Despacho

•25/07/2025, 17:07

Despacho

•26/08/2025, 13:32

Acórdão

•17/09/2025, 21:40

Despacho

•18/11/2025, 20:08

Despacho

•16/02/2026, 12:21

Despacho

•20/02/2026, 19:32

Acórdão

•16/03/2026, 12:27