Procedimento Comum Cível 0801190-13.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.245,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:01

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:01

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:07

Sentença

•20/01/2026, 10:57

13/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:01

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:01

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO RAIMUNDO DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830 TORRE 2, DÉCIMO ANDAR, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Intimo as partes para se manifestar sobre os novos documentos juntados, no prazo de 15 dias (art. 437, §1º, CPC). 16 de outubro de 2025. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801190-13.2024.8.15.0201

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO RAIMUNDO DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830 TORRE 2, DÉCIMO ANDAR, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Intimo as partes para se manifestar sobre os novos documentos juntados, no prazo de 15 dias (art. 437, §1º, CPC). 16 de outubro de 2025. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801190-13.2024.8.15.0201

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/10/2025, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:39

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Intime-se o promovido para, em 15 (quinze) dias, apresentar o extrato da conta da autora, comprovando o crédito dos valores em sua conta. Em razão da nova diligência, concedo, pela última vez, nova oportunidade para que o promovido proceda ao recolhimento dos honorários periciais. Tudo isso sob pena de arcar com as consequências decorrentes do não cumprimento do ônus probatório que lhe compete. Com a resposta, vista à parte autora, por 15 (quinze) dias. Ao final, conclusos para sentença. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 20 de agosto de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:47

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Intime-se o promovido para, em 15 (quinze) dias, apresentar o extrato da conta da autora, comprovando o crédito dos valores em sua conta. Em razão da nova diligência, concedo, pela última vez, nova oportunidade para que o promovido proceda ao recolhimento dos honorários periciais. Tudo isso sob pena de arcar com as consequências decorrentes do não cumprimento do ônus probatório que lhe compete. Com a resposta, vista à parte autora, por 15 (quinze) dias. Ao final, conclusos para sentença. Publicada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 20 de agosto de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Outras Decisões

20/08/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:29

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:19

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:06

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Considerando que o aceite do perito só ocorreu em 20/05/2025, concedo à parte promovida, pela última vez, o prazo de 10 (dez) dias para recolher e comprovar o recolhimento dos honorários periciais. Ademais, compulsando os autos, verifico que o Banco Itaú, em resposta ao ofício, solicitou "os dados e ou cpf da parte que recebeu os valores informados para que possamos efetuar a pesquisa interna" (Id. 105601302). Sendo assim, oficie-se ao Banco Itaú, determinando a pesquisa das informações solicitadas através do CPF da parte autora (João Raimundo da Silva; CPF: 363.665.444-68). Advirta-se que a resposta deve ser enviada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. Ingá, 6 de junho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:04

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Concedo à parte ré, pela última vez, a oportunidade para recolher (ou comprovar o recolhimento) dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, restando prejudicada a realização da prova pericial, a parte promovida arcar com o ônus de sua inércia. CUMPRA-SE. Ingá, 16 de maio de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Concedo à parte ré, pela última vez, a oportunidade para recolher (ou comprovar o recolhimento) dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, restando prejudicada a realização da prova pericial, a parte promovida arcar com o ônus de sua inércia. CUMPRA-SE. Ingá, 16 de maio de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:24

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:08

Juntada de outros documentos

29/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:14

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:01

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:33

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:33

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:33

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, reitero a intimação do advogado da parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID 100181283. Intime-se o promovido para, no prazo de 30 (trinta) dias, remeter a via original do contrato juntado no id. 97323188 justificar a impossibilidade de fazê-lo. Ingá/PB, 18 de dezembro de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em juízo, munido de documento original com foto (RG, CNH, etc), a fim de extrair cópia colorida e serem colhidas 15 (quinze) assinaturas de próprio punho. Advirta-se que o comparecimento deverá ser agendado com a chefia do cartório, por meio do telefone nº 9.9143-7860. Ingá/PB, 16 de setembro de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:22

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 12:06

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:15

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 13:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em juízo, munido de documento original com foto (RG, CNH, etc), a fim de extrair cópia colorida e serem colhidas 15 (quinze) assinaturas de próprio punho. Advirta-se que o comparecimento deverá ser agendado com a chefia do cartório, por meio do telefone nº 9.9143-7860. Ingá/PB, 17 de outubro de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

18/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 07:42

Juntada de Ofício

17/10/2024, 07:39

Juntada de Ofício

17/10/2024, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID: Intime-se o promovido para, no prazo de 30 (trinta) dias, remeter a via original do contrato juntado no id. 97323188 justificar a impossibilidade de fazê-lo. Ingá/PB, 16 de setembro de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em juízo, munido de documento original com foto (RG, CNH, etc), a fim de extrair cópia colorida e serem colhidas 15 (quinze) assinaturas de próprio punho. Advirta-se que o comparecimento deverá ser agendado com a chefia do cartório, por meio do telefone nº 9.9143-7860. Ingá/PB, 16 de setembro de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 08:47

Nomeado perito

16/09/2024, 08:47

Conclusos para decisão

11/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801190-13.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Banco BMG S.A. para informar, em 10 (dez) dias, qual o banco destinatário da TED indicada no ID 97324010 - pág. 1. CUMPRA-SE. Ingá, 30 de agosto de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

30/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de resposta

29/08/2024, 15:15

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora/ré para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID. Ingá/PB, 22 de agosto de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora/ré para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho ID. Ingá/PB, 22 de agosto de 2024. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de réplica

02/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2024, 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024, 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO RAIMUNDO DA SILVA - CPF: 363.665.444-68 (AUTOR).

27/06/2024, 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 15:11

Sentença

•20/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:37

Despacho

•08/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:12

Decisão

•29/08/2025, 13:00

Decisão

•20/08/2025, 17:34

Decisão

•20/08/2025, 17:34

Despacho

•06/06/2025, 12:24

Despacho

•06/06/2025, 12:24

Despacho

•16/05/2025, 11:16

Despacho

•16/05/2025, 10:50

Despacho

•16/05/2025, 10:50

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:07

Sentença

•20/01/2026, 10:57

Sentença

•20/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:37

Despacho

•08/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:12

Decisão

•29/08/2025, 13:00

Decisão

•20/08/2025, 17:34

Decisão

•20/08/2025, 17:34

Despacho

•06/06/2025, 12:24

Despacho

•06/06/2025, 12:24

Despacho

•16/05/2025, 11:16

Despacho

•16/05/2025, 10:50

Despacho

•16/05/2025, 10:50

Despacho

•28/03/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 07:50

Decisão

•16/09/2024, 08:47

Despacho

•30/08/2024, 11:50

Despacho

•30/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 07:16

Decisão

•27/06/2024, 20:33