Apelação Cível 0804144-58.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ARTHUR PASCOAL FERNANDES

CPF

Autor

JOSE EDSON AZEVEDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PASCOAL FERNANDES

CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARDOSO PEREIRA

OAB/PB 25901·CPF·Representa: Réu

MARCOS JAILTON DA SILVA

OAB/PB 25174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de JOSE EDSON AZEVEDO ALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 07:37

Despacho

•23/03/2026, 08:17

15/04/2026, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de JOSE EDSON AZEVEDO ALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE EDSON AZEVEDO ALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ARTHUR PASCOAL FERNANDES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:17

Conhecido o recurso de ARTHUR PASCOAL FERNANDES - CPF: 063.579.884-05 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 22:39

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 14:15

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:41

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2025, 08:41

Recebidos os autos

13/05/2025, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 07:09

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 07:09

Despacho

•01/03/2026, 10:13

Acórdão

•16/12/2025, 08:52

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Despacho

•13/10/2025, 22:39

Despacho

•13/07/2025, 14:15

Sentença

•11/03/2025, 11:29

Sentença

•21/01/2025, 15:33

Decisão

•22/08/2024, 10:57

Decisão

•19/06/2024, 21:09