Procedimento Comum Cível 0846216-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.465,27

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PB 21526·CPF·Representa: Autor

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 07:46

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:25

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846216-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 15:36

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 07:46

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:25

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/09/2020, 11:11

DESPACHO

•26/09/2020, 11:16

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846216-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 15:36

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC – Matéria Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846216-08.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência – Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC – Matéria Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846216-08.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 10:28

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

04/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:28

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/01/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:11

Julgado improcedente o pedido

18/11/2022, 13:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:15

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 151.395.304-49 (AUTOR)

04/03/2022, 12:15

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2021 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

09/09/2021, 08:41

Juntada de termo de audiência

08/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de procuração

08/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2021 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

24/06/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de contestação

01/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 11:27

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 151.395.304-49 (AUTOR).

26/09/2020, 11:16

Conclusos para decisão

24/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 09:26

DECISÃO

•08/10/2020, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:01

DECISÃO

•04/03/2022, 12:15

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 19:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:28

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:16

DESPACHO

•24/09/2023, 16:31

DESPACHO

•13/10/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 22:38

DESPACHO

•07/12/2023, 10:17

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•21/09/2020, 11:11

DESPACHO

•26/09/2020, 11:16

DECISÃO

•08/10/2020, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:01

DECISÃO

•04/03/2022, 12:15

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 19:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:28

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:16

DESPACHO

•24/09/2023, 16:31

DESPACHO

•13/10/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 22:38

DESPACHO

•07/12/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:04