Apelação Cível 0846216-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.465,27

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2024, 13:25

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 23:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 10:17

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:31

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2024, 13:25

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 23:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/09/2020, 11:11

DESPACHO

•26/09/2020, 11:16

12/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 10:17

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:48

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 151.395.304-49 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:33

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:27

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2023, 16:31

Juntada de Certidão

23/08/2023, 14:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:52

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 14:22

DECISÃO

•08/10/2020, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:01

DECISÃO

•04/03/2022, 12:15

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 19:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:28

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:16

DESPACHO

•24/09/2023, 16:31

DESPACHO

•13/10/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 22:38

DESPACHO

•07/12/2023, 10:17

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•21/09/2020, 11:11

DESPACHO

•26/09/2020, 11:16

DECISÃO

•08/10/2020, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:01

DECISÃO

•04/03/2022, 12:15

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 19:49

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:28

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:16

DESPACHO

•24/09/2023, 16:31

DESPACHO

•13/10/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 22:38

DESPACHO

•07/12/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:04