Cumprimento de sentença 0850943-10.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 86.920,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

BERNARDO RESENDE VERAS ALCANTARA

CPF

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 14:01

Declarada incompetência

06/05/2026, 11:28

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 09:26

Juntada de despacho

26/04/2026, 20:43

Recebidos os autos

26/04/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 66° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 66° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:11

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:47

Decisão

•16/10/2020, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 14:01

Declarada incompetência

06/05/2026, 11:28

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 09:26

Juntada de despacho

26/04/2026, 20:43

Recebidos os autos

26/04/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 66° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 66° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2025, 08:14

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:14

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após o quê, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:21

Recebidos os autos

14/03/2025, 21:10

Juntada de certidão de prevenção

14/03/2025, 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o recurso de apelação interposto pela parte autora, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após o quê, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. João Pessoa, 13 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/01/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:22

Juntada de informações prestadas

13/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. R. V. A. REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 [Planos de saúde]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. R. V. A. REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 [Planos de saúde]

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850943-10.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. R. V. A. RÉU: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO DE COBERTURA PARA TRATAMENTO MULTIDISCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 [Planos de saúde]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. R. V. A. RÉU: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO DE COBERTURA PARA TRATAMENTO MULTIDISCI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850943-10.2020.8.15.2001 [Planos de saúde]

09/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 09:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para despacho

11/07/2024, 06:10

Juntada de Petição de parecer

10/07/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/06/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre o Acórdão ID 75169557, para requererem o que entenderem de direito, prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela E

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre o Acórdão ID 75169557, para requererem o que entenderem de direito, prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela E

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850943-10.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Juntada de petição inicial

01/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:26

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:50

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 13:41

Conclusos para despacho

26/01/2021, 19:33

Juntada de Certidão

18/12/2020, 13:50

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 21:04

Juntada de Carta precatória

30/11/2020, 18:28

Juntada de Certidão

20/11/2020, 11:56

Juntada de Carta precatória

19/11/2020, 19:58

Juntada de Certidão

17/11/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:33

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:09

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2020, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 18:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2020, 16:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/10/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 21:27

Despacho

•05/11/2020, 18:33

Decisão

•17/12/2020, 09:25

Outros Documentos

•18/12/2020, 13:50

Despacho

•10/02/2021, 08:57

Despacho

•19/03/2021, 09:10

Despacho

•22/03/2021, 09:23

Despacho

•17/05/2021, 09:50

Despacho

•19/05/2021, 12:02

Decisão

•27/07/2021, 10:17

Despacho

•06/05/2022, 11:29

Despacho

•13/05/2022, 08:32

Acórdão

•01/06/2022, 07:59

Comunicações

•01/06/2022, 08:55

Todos os documentos(48)

Despacho

•13/05/2026, 11:47

Decisão

•16/10/2020, 16:43

Despacho

•05/11/2020, 18:33

Decisão

•17/12/2020, 09:25

Outros Documentos

•18/12/2020, 13:50

Despacho

•10/02/2021, 08:57

Despacho

•19/03/2021, 09:10

Despacho

•22/03/2021, 09:23

Despacho

•17/05/2021, 09:50

Despacho

•19/05/2021, 12:02

Decisão

•27/07/2021, 10:17

Despacho

•06/05/2022, 11:29

Despacho

•13/05/2022, 08:32

Acórdão

•01/06/2022, 07:59

Comunicações

•01/06/2022, 08:55

Despacho

•12/05/2023, 06:14

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:04

Comunicações

•26/06/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:53

Despacho

•02/04/2024, 10:40

Despacho

•11/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:18

Sentença

•08/10/2024, 09:41

Sentença

•08/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:37

Sentença

•25/11/2024, 11:42

Sentença

•27/11/2024, 07:02

Decisão

•13/01/2025, 12:22

Despacho

•13/01/2025, 17:36

Despacho

•15/01/2025, 11:14

Decisão

•30/01/2025, 09:38

Despacho

•30/01/2025, 13:16

Despacho

•13/03/2025, 11:29

Despacho

•04/04/2025, 12:40

Despacho

•10/04/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:17

Despacho

•26/05/2025, 10:10

Despacho

•19/08/2025, 09:18

Despacho

•15/09/2025, 11:17

Acórdão

•15/10/2025, 10:45

Despacho

•26/01/2026, 12:03

Despacho

•19/02/2026, 16:47

Despacho

•20/02/2026, 19:59

Acórdão

•17/03/2026, 10:04

Decisão

•06/05/2026, 11:28