Agravo em Recurso Especial 0800191-61.2022.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE CARLOS CLAUDIANO LEONARDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:23

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PLATINI DE SOUSA ROCHA

OAB/PB 24568•Representa: ATIVO

ANA TEREZA SOARES DE MARIA

OAB/PB 28675•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414375/2026

29/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 414375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS CLAUDIANO LEONARDO

27/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/02/2026, 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/02/2026, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:04

Decisão

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Decisão

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Decisão

•23/02/2026, 12:04

Decisão

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:04

Sentença

•23/02/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

Despacho

•23/02/2026, 12:04

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