Procedimento Comum Cível 0801734-98.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.891,34

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2026, 11:31

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 05/03/2026

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:39

Sentença

•05/02/2026, 15:11

23/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2026, 11:31

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 05/03/2026

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:11

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:40

Publicado Edital em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801734-98.2024.8.15.0201. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] Intimo a parte promovida para apresentar documento (ID 105105974) de acordo com solicitação do perito nomeado ( 129076764), prazo de 05(cinco) dias. INGÁ 8 de janeiro de 2026 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:12

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:08

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 11:39

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801734-98.2024.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] Intimo a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório da 2ª Vara de Ingá, na data 04/09/2025 das 09:00 às 11:00 h, munida dos documentos pessoais para colheitar de sua impressão digital (polegar direito) da autora, em número de 15 (quinze). DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) autora PRAZO: 15 dias INGÁ 13 de agosto de 2025 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801734-98.2024.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] " 2.5. Aceito o encargo, intime-se o promovido para, em 10 dias, depositar em juízo os honorários periciais." DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) promovido PRAZO: 10 dias INGÁ 7 de julho de 2025 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:01

Nomeado perito

31/01/2025, 14:02

Deferido o pedido de

31/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801734-98.2024.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 dias. 18 de dezembro de 2024. FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801734-98.2024.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 dias. 18 de dezembro de 2024. FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801734-98.2024.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 dias. 10 de dezembro de 2024. FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801734-98.2024.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 dias. 10 de dezembro de 2024. FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA CONCEICAO - CPF: 042.001.994-40 (AUTOR).

07/11/2024, 11:57

Recebida a emenda à inicial

07/11/2024, 11:56

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de resposta

20/09/2024, 15:02

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801734-98.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. O comprovante de residência não está no nome da autora (Id. 99732499 - Pág. 5). A declaração de aluguel acostada (Id. 99732500 - Pág. 1), atribuída a sra. MARIA BATISTA DA SILVA, contém impressão digital borrada e não acompanha documento pessoal da declarante. O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva (art. 63, § 5°, CPC). Ademais, nas relações de consumo o domicílio do consumidor é critério absoluto de definição da competência, considerando que as normas consumeristas são de ordem pública. Deste modo, dentro das limitações legais é dado ao consumidor/autor optar pelo foro onde pretende contender: do seu domicílio, do domicílio do réu, do local de cumprimento da obrigação ou o foro de eleição contratual. Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, em 15 dias, devendo apresentar: i) comprovante de residência em nome da autora, ou ii) nova declaração de aluguel, firmada pela sra. MARIA BATISTA DA SILVA, titular do imóvel, acompanhada de seu documento pessoal com foto. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/09/2024, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:05

Sentença

•05/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:30

Despacho

•26/09/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:01

Decisão

•31/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:07

Despacho

•07/11/2024, 11:56

Despacho

•10/09/2024, 11:55

Despacho

•04/09/2024, 22:44