Apelação Cível 0850322-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

DALVA XAVIER CAXIAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DALVA XAVIER CAXIAS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de DALVA XAVIER CAXIAS em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de DALVA XAVIER CAXIAS em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

27/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:29

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de DALVA XAVIER CAXIAS em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de DALVA XAVIER CAXIAS em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 00:59

31/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

27/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:29

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:26

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:08

Cancelada a Distribuição

29/01/2026, 12:29

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 12:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:28

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2026, 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 08:16

Recebidos os autos

28/01/2026, 08:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:16

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 08:16

Despacho

•13/04/2023, 11:30

Despacho

•15/08/2023, 09:54

Despacho

•23/11/2023, 11:52

Despacho

•30/01/2024, 19:15

Despacho

•06/06/2024, 08:25

Despacho

•21/11/2024, 11:45

Sentença

•10/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 06:21

Sentença

•27/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:06

Despacho

•28/01/2026, 20:00

Despacho

•23/02/2026, 09:58

Despacho

•23/02/2026, 09:58

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/02/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 00:59

Despacho

•13/04/2023, 11:30

Despacho

•15/08/2023, 09:54

Despacho

•23/11/2023, 11:52

Despacho

•30/01/2024, 19:15

Despacho

•06/06/2024, 08:25

Despacho

•21/11/2024, 11:45

Sentença

•10/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 06:21

Sentença

•27/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:06

Despacho

•28/01/2026, 20:00

Despacho

•23/02/2026, 09:58

Despacho

•23/02/2026, 09:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/03/2026, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/03/2026, 09:35