Apelação Cível 0805631-63.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.640,07

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ANDREA MUNIQUE SILVA FLOR

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASILE

OAB/BA 19567·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA

OAB/BA 38307·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/02/2026, 16:36

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2026, 13:45

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:47

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 10:18

Acórdão

•06/02/2026, 10:18

26/02/2026, 16:36

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2026, 13:45

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANDREA MUNIQUE SILVA FLOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/10/2025, 17:47

Conhecido o recurso de ANDREA MUNIQUE SILVA FLOR - CPF: 062.096.874-58 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA MUNIQUE SILVA FLOR - CPF: 062.096.874-58 (APELANTE).

22/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 17:25

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual

21/10/2025, 17:05

Desentranhado o documento

21/10/2025, 17:05

Outras Decisões

15/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 20:41

Deferido o pedido de

30/09/2025, 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 18:27

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de sustentação oral

29/09/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 10:25

Retirado pedido de pauta virtual

24/09/2025, 10:25

Deferido o pedido de

24/09/2025, 10:25

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de sustentação oral

23/09/2025, 17:59

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 15:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA MUNIQUE SILVA FLOR - CPF: 062.096.874-58 (APELANTE).

12/09/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 11:11

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:30

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:30

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:34

Despacho

•03/12/2025, 16:43

Acórdão

•22/10/2025, 09:36

Acórdão

•22/10/2025, 09:36

Decisão

•15/10/2025, 11:29

Decisão

•30/09/2025, 19:36

Decisão

•24/09/2025, 10:25

Despacho

•16/09/2025, 15:17

Despacho

•12/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:48

Sentença

•10/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:52

Sentença

•07/03/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:44

Todos os documentos(18)

Acórdão

•06/02/2026, 10:18

Acórdão

•06/02/2026, 10:18

Despacho

•03/12/2025, 16:43

Acórdão

•22/10/2025, 09:36

Acórdão

•22/10/2025, 09:36

Decisão

•15/10/2025, 11:29

Decisão

•30/09/2025, 19:36

Decisão

•24/09/2025, 10:25

Despacho

•16/09/2025, 15:17

Despacho

•12/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:48

Sentença

•10/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:52

Sentença

•07/03/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:15

Decisão

•12/09/2024, 13:43

Decisão

•23/08/2024, 12:04