Apelação Cível 0821732-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 36.011,52

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Autor

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 15:39

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 01:54

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (REPRESENTANTE)

25/06/2024, 12:59

Conclusos à Presidência do TJPB

15/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de parecer

15/01/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 15:39

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/06/2024, 12:59

DECISÃO

•11/09/2023, 11:05

23/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 01:54

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (REPRESENTANTE)

25/06/2024, 12:59

Conclusos à Presidência do TJPB

15/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de parecer

15/01/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:01

Negado seguimento ao recurso

11/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de cota

24/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 07:26

Juntada de Certidão

03/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:26

Decorrido prazo de JEFFESSON MAZAK DA COSTA MORAES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:26

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e não-provido

18/05/2023, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 00:09

Juntada de certidão de julgamento

18/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 07:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:28

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 20:22

DESPACHO

•05/04/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 10:05

DESPACHO

•22/08/2022, 09:53

SENTENÇA

•17/06/2022, 13:18

SENTENÇA

•03/03/2022, 14:34

DESPACHO

•29/09/2021, 14:43

DESPACHO

•08/06/2021, 15:13

DECISÃO

•28/04/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:19

DESPACHO

•02/04/2020, 20:16

DECISÃO

•26/06/2019, 16:39