Apelação Cível 0802287-86.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 29.789,51

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAURO PASQUALE

CPF

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:17

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:17

Recebidos os autos

20/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 17:01

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:33

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:17

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:17

Recebidos os autos

20/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:38

Documentos

DESPACHO

•12/02/2025, 13:33

DECISÃO

•16/09/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 17:01

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:33

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/10/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

10/04/2024, 06:56

Juntada de Certidão

10/04/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de parecer

31/08/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 07:33

Juntada de Certidão

28/08/2023, 07:33

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:02

Conhecido o recurso de LAURO PASQUALE - CPF: 015.395.144-39 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 16:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:06

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/03/2023, 09:17

Determinação de redistribuição por prevenção

07/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de parecer

25/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 20:04

Juntada de Certidão

15/11/2022, 20:49

Conclusos para despacho

15/11/2022, 20:49

Recebidos os autos

11/11/2022, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 16:40

DECISÃO

•16/09/2024, 09:09

DESPACHO

•09/04/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 14:25

DESPACHO

•01/06/2023, 16:48

DESPACHO

•07/03/2023, 09:14

DESPACHO

•16/12/2022, 20:04

DESPACHO

•11/11/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 08:47

SENTENÇA

•01/07/2022, 17:35

SENTENÇA

•12/03/2021, 18:06

DESPACHO

•07/01/2021, 05:58

DESPACHO

•14/09/2020, 08:47