Apelação Cível 0805782-16.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA

CPF

Autor

GP FRANCHISING LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Autor

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

OAB/PB 21216·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI

OAB/SP 124365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Autor

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

OAB/PB 21216·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI

OAB/SP 124365·CPF·Representa: Réu

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP 101599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2022, 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 25/03/2022

26/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de GP FRANCHISING LTDA. em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022, 21:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de GP FRANCHISING LTDA. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:07

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/03/2022, 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 25/03/2022

26/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de GP FRANCHISING LTDA. em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA em 25/03/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 21:23

DESPACHO

•31/01/2022, 14:42

26/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022, 21:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de GP FRANCHISING LTDA. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 06:21

Juntada de Certidão

03/08/2021, 06:20

Conclusos para despacho

03/08/2021, 06:13

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2021, 16:45

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:04

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA - CPF: 739.175.404-87 (APELANTE) e provido

13/07/2021, 09:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:17

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2021, 09:01

Juntada de Certidão

11/06/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2021, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2021, 09:52

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de parecer

21/10/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:45

Juntada de Certidão

09/09/2020, 19:40

Juntada de certidão

09/09/2020, 19:40

Conclusos para despacho

09/09/2020, 19:40

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/09/2020, 19:37

Recebidos os autos

09/09/2020, 19:12

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 19:12

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 09:51

DESPACHO

•01/06/2021, 13:53

DESPACHO

•13/05/2021, 09:52

DESPACHO

•15/09/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 18:12

SENTENÇA

•24/06/2020, 10:19

SENTENÇA

•23/06/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 16:31

DESPACHO

•03/03/2020, 14:08

DESPACHO

•19/02/2020, 06:43

DESPACHO

•12/01/2017, 15:59

DESPACHO

•16/03/2016, 11:57