Cumprimento de sentença 0838391-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARVALHO BRAGA

OAB/PB 27000·CPF·Representa: Autor

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARVALHO BRAGA

OAB/PB 27000·CPF·Representa: Autor

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA

OAB/PB 22052·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de

28/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:21

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 21:13

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838391-52.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, ora exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 74526970. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(183)

Juntada de

28/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:21

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 21:13

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:04

Documentos

DESPACHO

•27/01/2017, 09:34

DESPACHO

•10/07/2017, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838391-52.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, ora exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 74526970. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838391-52.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, ora exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 74526970. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838391-52.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante, ora exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 74526970. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:25

Conclusos para despacho

09/06/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:41

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o demandado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o demandado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o demandado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 22:32

Juntada de cálculos

23/05/2023, 22:30

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 17:09

Juntada de Alvará

23/05/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 09:23

Desentranhado o documento

23/05/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 09:23

Desentranhado o documento

23/05/2023, 09:23

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:19

Expedido alvará de levantamento

04/05/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Juntada de informação

06/04/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 18:12

Expedido alvará de levantamento

09/03/2023, 07:45

Conclusos para despacho

09/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:07

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 15:22

Juntada de Alvará

01/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:59

Expedido alvará de levantamento

31/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:11

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:53

Processo Desarquivado

27/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:36

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 22:13

Determinado o arquivamento

09/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 10:52

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:50

Recebidos os autos

03/11/2022, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

03/11/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2021, 09:23

Juntada de

19/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:12

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2021, 15:35

Juntada de

05/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:21

Juntada de Petição de cota

27/09/2021, 21:27

Juntada de Petição de apelação

27/09/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:04

Juntada de

03/09/2021, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 06:48

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:25

Juntada de Petição de parecer

29/05/2021, 21:36

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:47

Juntada de Petição de memoriais

26/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de parecer

16/04/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:53

Audiência 06/04/2021 11:00 realizada para 9ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

06/04/2021, 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2021 11:00:00 9A.

06/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 18:23

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de resposta

05/03/2021, 21:20

Juntada de Petição de cota

17/02/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:33

Juntada de ato ordinatório

17/02/2021, 14:31

Audiência Instrução designada para 06/04/2021 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

17/02/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 19:05

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:12

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de cota

18/05/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 22:24

Conclusos para despacho

27/04/2020, 19:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:41

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:20

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:52

Juntada de Petição de contestação

10/09/2019, 14:46

Juntada de citação

27/08/2019, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2019, 14:07

Audiência conciliação realizada para 20/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de carta de preposição

20/08/2019, 12:35

Juntada de Petição de carta de preposição

20/08/2019, 12:32

Juntada de Petição de contestação

15/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:07

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 03/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 13:38

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/05/2019, 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/05/2019, 17:35

Recebidos os autos.

07/05/2019, 17:35

Juntada de certidão

07/05/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 09:01

Conclusos para despacho

27/07/2018, 12:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 01:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2018, 11:31

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 14:54

Audiência conciliação realizada para 07/05/2018 15:40 9ª Vara Cível da Capital.

08/05/2018, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2018, 12:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:59

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2018, 15:47

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 15:40 9ª Vara Cível da Capital.

02/04/2018, 15:38

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 15:00

Conclusos para despacho

31/03/2017, 11:13

Juntada de certidão

31/03/2017, 11:13

Juntada de Petição de procuração

02/02/2017, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2016, 15:56

Conclusos para despacho

15/08/2016, 13:58

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 16:14

DESPACHO

•08/02/2019, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DESPACHO

•06/03/2020, 09:41

DESPACHO

•10/03/2020, 13:25

DESPACHO

•03/05/2020, 22:24

DESPACHO

•03/06/2020, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 10:38

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•27/01/2017, 09:34

DESPACHO

•10/07/2017, 14:58

DESPACHO

•08/02/2019, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DESPACHO

•06/03/2020, 09:41

DESPACHO

•10/03/2020, 13:25

DESPACHO

•03/05/2020, 22:24

DESPACHO

•03/06/2020, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 10:38

SENTENÇA

•02/09/2021, 21:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:59

DECISÃO

•26/11/2021, 10:08

DECISÃO

•23/08/2022, 17:04

DESPACHO

•04/11/2022, 11:57

DECISÃO

•09/12/2022, 11:07

DESPACHO

•27/01/2023, 16:55

DESPACHO

•27/01/2023, 16:55

SENTENÇA

•31/01/2023, 12:59

SENTENÇA

•01/03/2023, 11:14

DESPACHO

•07/03/2023, 09:07

DESPACHO

•07/03/2023, 09:07

DESPACHO

•09/03/2023, 07:45

DECISÃO

•04/05/2023, 15:03

DESPACHO

•07/06/2023, 11:34

DESPACHO

•12/06/2023, 08:25

DECISÃO

•07/07/2023, 09:29