Apelação Cível 0838391-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA

OAB/PB 22052·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA

OAB/PB 22052·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CARVALHO BRAGA

OAB/PB 27000·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2022, 11:35

Baixa Definitiva

03/11/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 28/09/2022

03/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2022, 11:35

Baixa Definitiva

03/11/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 28/09/2022

03/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/01/2017, 09:34

DESPACHO

•10/07/2017, 14:58

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:44

Recurso Especial não admitido

23/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022, 16:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 19:03

Conhecido o recurso de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 17.698.381/0001-27 (APELANTE) e não-provido

26/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

20/11/2021, 20:22

Juntada de certidão

20/11/2021, 20:22

Conclusos para despacho

20/11/2021, 20:22

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/11/2021, 20:21

Recebidos os autos

19/11/2021, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 09:23

DESPACHO

•08/02/2019, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DESPACHO

•06/03/2020, 09:41

DESPACHO

•10/03/2020, 13:25

DESPACHO

•03/05/2020, 22:24

DESPACHO

•03/06/2020, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 10:38

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•27/01/2017, 09:34

DESPACHO

•10/07/2017, 14:58

DESPACHO

•08/02/2019, 09:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 14:46

DESPACHO

•06/03/2020, 09:41

DESPACHO

•10/03/2020, 13:25

DESPACHO

•03/05/2020, 22:24

DESPACHO

•03/06/2020, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 10:38

SENTENÇA

•02/09/2021, 21:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 11:59

DECISÃO

•26/11/2021, 10:08

DECISÃO

•23/08/2022, 17:04