SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA
Terceiro
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Terceiro
SUDEMA PB
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
OAB/PB 6046·CPF·Representa: Autor
RILVES PINHO DE SOUZA LIMA
OAB/PB 11271·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE
OAB/PB 5252·CPF·Representa: Autor
ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor
LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO
OAB/PB 16228·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
28/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025, 16:56
Ato ordinatório praticado
10/03/2025, 16:55
Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0018868-34.2009.8.15.2001.
EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
EXECUTADO: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA para, querendo, opor no prazo legal de 15 dias, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025, 13:31
Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 13:30
Juntada de Petição de apelação
17/11/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 09:04
Declarada decadência ou prescrição
30/10/2024, 08:26
Conclusos para despacho
01/06/2024, 19:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 01:42
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 14:54
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2025, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2025, 13:30
15/02/2025, 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0018868-34.2009.8.15.2001.
EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
EXECUTADO: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA para, querendo, opor no prazo legal de 15 dias, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025, 13:31
Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 13:30
Juntada de Petição de apelação
17/11/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 09:04
Declarada decadência ou prescrição
30/10/2024, 08:26
Conclusos para despacho
01/06/2024, 19:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 01:42
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 04:26
Conclusos para despacho
13/03/2024, 16:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023, 14:36
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 11:43
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 11:41
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 22:57
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 03:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 21:15
Juntada de Outros documentos
15/04/2021, 20:47
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/09/2018, 13:34
Processo migrado para o PJe
22/08/2018, 19:50
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 08/2018 17:14 TJE1EXE
16/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 76/18