Apelação / Remessa Necessária 0848372-37.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 116.379,60

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

CPF

Autor

CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:56

Conhecido o recurso de SERGIO NICOLA MACEDO PORTO registrado(a) civilmente como SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - CPF: 008.756.124-74 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(17)

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:56

Conhecido o recurso de SERGIO NICOLA MACEDO PORTO registrado(a) civilmente como SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - CPF: 008.756.124-74 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 09:36

Acórdão

•22/04/2026, 09:36

17/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 12:34

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:34

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 12:34

Decisão

•26/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:33

Outros Documentos

•20/10/2025, 15:56

Sentença

•25/09/2025, 18:11

Decisão

•29/08/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:18

Decisão

•15/01/2025, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 14:05

Despacho

•11/09/2024, 10:22

Decisão

•27/06/2023, 10:42

Decisão

•24/03/2023, 11:01

Despacho

•29/06/2022, 09:40

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:18

Todos os documentos(20)

Acórdão

•22/04/2026, 09:36

Acórdão

•22/04/2026, 09:36

Decisão

•26/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:33

Outros Documentos

•20/10/2025, 15:56

Sentença

•25/09/2025, 18:11

Decisão

•29/08/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:18

Decisão

•15/01/2025, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 14:05

Despacho

•11/09/2024, 10:22

Decisão

•27/06/2023, 10:42

Decisão

•24/03/2023, 11:01

Despacho

•29/06/2022, 09:40

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:18

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:18

Despacho

•11/05/2022, 10:53

Despacho

•07/06/2021, 16:05

Despacho

•03/02/2021, 14:21

Despacho

•26/09/2018, 17:09