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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES OU DESCONHECIDOS

Terceiro

JOSE HILTON DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO RIVONALDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ROBEVALDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO LEITE FERREIRA

OAB/PB 11703·CPF·Representa: Autor

THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA

OAB/PB 32792·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/PB 14352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES OU DESCONHECIDOS

Terceiro

JOSE HILTON DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO RIVONALDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ROBEVALDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDINS DO ALTIPLANO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA CRISTINA SILVA PALITOT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO RODRIGUES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES OU DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:15

Juntada de Certidão

11/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 16:18

Deferido o pedido de

18/09/2025, 20:54

Determinada a citação de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA - CPF: 282.094.944-49 (CONFINANTE)

18/09/2025, 20:54

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 13:39

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:15

Juntada de Certidão

11/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 16:18

Deferido o pedido de

18/09/2025, 20:54

Determinada a citação de FRANCISCO ROBEVALDO SILVA - CPF: 282.094.944-49 (CONFINANTE)

18/09/2025, 20:54

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 13:39

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente, por seus advogados, para, querendo, impugnar a contestação apresentada, em 15 dias, bem como para se manifestar acerca das certidões dos oficiais de justiça. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 19:38

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES OU DESCONHECIDOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDINS DO ALTIPLANO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIVONALDO SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA SILVA PALITOT em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Publicado Edital de Citação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da ação de Usucapião Extraordinária nº 0823559-33.2024.8.15.2001, distribuída em 18/04/2024, proposta por PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS, Endereço: Rua Empresário Paulo Miranda D'Oliveira, S/N, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-520, objetivando usucapir o imóvel a seguir descrito: Lote 4, Quadra 102, situado no Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, nesta cidade. Tem o presente edital a finalidade de CITAR os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, para integrarem a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir do decurso do prazo deste edital. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de dezembro de 2024. Eu, Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária, digitei. Manuel Maria Antunes de Melo. Juiz de Direito.

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 15:46

Juntada de edital de citação

29/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de mandado

11/12/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 19:43

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 19:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

08/12/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

07/12/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

07/12/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

07/12/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

07/12/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

07/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

17/11/2024, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

26/10/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:01

Determinada a citação de JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 072.596.624-68 (REU)

09/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de parecer

07/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2024, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2024, 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS - CPF: 790.443.444-04 (AUTOR).

25/04/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:23

Despacho

•09/09/2024, 11:01

Despacho

•25/04/2024, 21:32